17º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 7º CONGRESSO DE ESTUDANTES DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL, 7º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA
São Paulo, 25 a 29 de agosto de 2012
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
7º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA
Segunda – Feira, 27 de agosto de 2012
ABERTURA
08:00 – 12:30: MESA REDONDA – Sustentabilidade e Governança
Tema:
Palestrante: Antonio Herman Benjamin
Tema: A proteção constitucional ao meio ambiente e o principio da eficiência na sustentabilidade
Palestrante: Alexandre de Moraes
Tema: A construção jurídica da cidadania ambiental, rumo à sustentabilidade
Palestrante: Branca Martins Cruz
Tema: Governança Florestal. O PSA como instrumento de gestão ambiental – A Experiência da Costa Rica
Palestrante: Carlos E. Peralta
17º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL
Segunda – feira, 27 de agosto de 2012
14:00 – 18:00 Três Mesas simultâneas (mesas I, II, III)
15:45 – Intervalo
MESA REDONDA I – Políticas Públicas, sustentabilidade e segurança ambiental.
Tema: Um direito planetário para uma terra pátria
Palestrante: Rogério Portanova
(Professor de Direito Ambiental, Universidade Federal de Santa Catarina e Diretor do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Desafios do controle jurisdicional em matéria de proteção e promoção ambiental
Palestrante: Ingo Sarlet
(Professor de Direito Ambiental PUC- RS e Juiz de Direito em Porto Alegre)
Tema: O conceito jurídico-constitucional de necessitado ou vulnerável em termos (socio) ambientais
Palestrante: Tiago Fensterseifer
(Defensor Público do Estado de São Paulo)
Tema: Política Nacional de Resíduos Sólidos, sustentabilidade e segurança ambiental
Palestrante: Patrícia Faga Iglecias Lemos
(Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito e Orientadora do Curso de Pós-graduação da USP/SP e Diretora do Instituto “ O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Tutela penal dos animais: uma questão de justiça
Palestrante: Laerte Fernando Levai
(Promotor de Justiça em São Paulo)
Tema: Princípios da Tributação na Economia Verde
Palestrante: Heleno Taveira Torres
(Professor de Direito Tributário na Faculdade de Direito da USP.Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association – IFA, do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT)
MESA REDONDA II – Governança ambiental, florestas, Mudanças climáticas e conflitos socioambientais.
Tema: Justiça Ambiental
Palestrante: José Renato Nalini
(Desembargador, São Paulo)
Tema: As florestas e os povos da floresta
Nome: Carlos Frederico Mares de Souza Filho
(Procurador do Estado no Paraná e professor PUC-PR e Membro Diretor da ILSA)
Tema: Podem Brasil, Índia e China tornarem-se global players da governança global das questões climáticas?
Palestrante: Ana Flávia Barros Platiau
(Professora de Relações Internacionais da UnB Universidade de Brasília – UNB)
Tema: Ambiência urbana e Direitos dos Idosos
Palestrante: Bibiana Graeff Chagas Pinto
(Doutora, Professora de Direito da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP, São Paulo)
Tema: Mudança climática e sustentabilidade: as políticas publicas para a Amazônia Palestrante: Solange Teles da Silva
(Professora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) – Manaus, Professora de Direito Ambiental Mackenzie e Diretora Internacional do Instituto “ O Direito por um Planeta Verde”, São Paulo)
6. Tema:
Palestrante: Fernando Reverendo Akaoui
(Professor na Unisanta, Promotor de Justiça em São Paulo e “Diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
MESA REDONDA III – Águas, saneamento e sustentabilidade.
Tema: A governança da água na esfera internacional
Palestrante: Clarissa D’Issep;
(Advogada e professora de direito PUC- SP)
Tema: Recursos hídricos, biodiversidade e água de lastro
Palestrante: Sandra Cureau
(Procuradora da 4ª câmara, Procuradoria Geral da República em Brasília e Diretora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Saneamento e Águas Subterrâneas: Breves Reflexões
Palestrante: Luciana Cordeiro de Souza
(Coordenadora e Professora do curso de Pós Graduação em Direito Ambiental e Direito Imobiliário do UNIANCHIETA, São Paulo)
Tema: Privatização do Saneamento
Palestrante: Eduardo Coral Viegas
(Promotor de Justiça em Porto Alegre)
Tema: Contaminantes Emergentes em águas: o que são e quais os riscos associados
Palestrante: Gisela Umbuzeiro
(Professora e pesquisadora da Faculdade de Tecnologia da Unicamp, São Paulo)
Terça -Feira, 28 de agosto de 2012
09:00 -12:30 – Três mesas simultâneas (mesas IV, V e VI)
10:30 – Intervalo
MESA REDONDA IV – Economia Verde, Instrumentos Econômicos e Ativos Florestais
Tema: Pagamento por Serviços Ambientais e Sustentabilidade. Breve Análise dos Rumos da Experiência Brasileira Palestrante: Ana Maria Nusdeo
(Professora de direito da USP, São Paulo)
Tema: Mudança do Clima como variável de indução de políticas florestais
Palestrante: Werner Grau
(Advogado, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, São Paulo)
Tema: Transição para uma economia verde no direito brasileiro: Perspectivas e Desafios
Palestrante: Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray
(Procurador do Estado do Mato Grosso e Presidente do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Regularização fundiária e mudanças climáticas
Palestrante: Jose Heder Benatti
(Professor de direito da Universidade Federal do Pará – UFPA)
MESA REDONDA V – Biodiversidade, áreas protegidas, agroecologia e patrimônio genético
Tema: Áreas protegidas e Código Florestal
Palestrante: Márcia Leuzinger
(Procuradora do Estado, Brasília e Diretora do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Os direitos da natureza e dos povos indígenas no novo constitucionalismo latinoamericano
Palestrante: Fernando Antonio de Carvalho Dantas
(Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná, Professor Colaborador do Programa de Pós Graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso e Diretor do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Alimentação, diversidade socioambiental e Direito
Palestrante: Juliana Ferraz da Rocha Santilli
(Promotora de Justiça em Brasília e Diretora do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: A posição dos proprietários de RPPNs frente ao novo Código Florestal
Palestrante: Sônia Wiedman
( Procuradora do IBAMA aposentada e advogada, Brasília)
Tema: Biodiversidade e propriedade intelectual
Palestrante: Sandra Kishi
(Procuradora Regional da Republica)
Tema: Agrotóxicos
Palestrante: Letícia Rodrigues da Silva
(Anvisa, DF, Brasília)
MESA REDONDA VI – Código Florestal: aspectos polêmicos.
Tema:
Palestrante: José Eduardo Ismael Lutti
(Promotor de Justiça em São Paulo e Diretor do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Perspectivas da Nova Lei: Anistia ou Regularização?
Palestrante: André Lima
(Advogado ambientalista em Brasília e Diretor do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
Tema:
Palestrante: Gustavo Trindade
(Advogado em Porto Alegre e Diretor do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Código Florestal e Proibição de Retrocesso
Palestrante: Patryck de Araújo Ayala
(Procurador do Estado em Mato Grosso e Secretário Geral do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Interconexões entre a LC 140/11 e o novo Código Florestal
Palestrante: Sílvia Cappelli
(Procuradora de Justiça em Porto Alegre, Diretora do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
Terça-feira, 28 de agosto de 2012
14:00 – 18:00 Três mesas simultâneas (MESAS VII,VIII, e IX)
15:45 – Intervalo
MESA REDONDA VII – Implementação do Novo Código Florestal
Tema: A primazia da reparação específica dos danos ambientais e a funcionalidade dos ambientes florestais
Palestrante: Ana Maria Moreira Marchesan
(Promotora de Justiça do Meio Ambiente em Porto Alegre e Diretora do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: O novo Código Florestal e a reparação integral do dano ambiental nas áreas de preservação permanente (cursos d´água)
Palestrante: Cristina Godoy de Araújo Freitas
(Promotora de Justiça do Meio Ambiente em São Paulo e Diretora do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Novo Código Florestal: averbação da reserva legal no registro de imóveis
Palestrante: Leonardo Castro Maia
(Promotor de Justiça – MG)
MESA REDONDA VIII – Reflexos penais e administrativos do Novo Código Florestal
Tema: Programa de regularização ambiental – reflexos na responsabilidade criminal Palestrante: Eladio Lecey
(Diretor da Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: As queimadas e o novo Código Florestal – consequências na responsabilidade penal Palestrante: Gilberto Passos de Freitas
(Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo e Diretor do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: APPs no novo Código Florestal: reflexos nos tipos penais contra a flora
Palestrante: Nelson Roberto Bugalho
(Vice Presidente da CETESB e Conselheiro do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”) Tema: A triplice esfera de responsabilidade ambiental e o art. 60 do novo Código Florestal: inconstitucionalidade?
Palestrante: Ney de Barros Bello Filho
(Juiz Federal em Brasília e Professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão) Tema: Responsabilidade criminal da pessoa jurídica e a dupla imputação na jurisprudência dos tribunais superiores
Palestrante: Marcos Paulo Souza de Miranda
(Promotor de Justiça de Belo Horizonte –MG)
MESA REDONDA IX – Responsabilidade Civil
Tema: Código Ambiental Catarinense: O estopim do Retrocesso Ambiental
Palestrante: José Rubens Morato Leite
|(Professor de Direito Ambiental na Universidade Federal de Santa Catarina e Vice Presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Reparação de danos ao patrimônio cultural
Palestrante: Annelise Monteiro Steigleder
(Promotora de Justiça do Meio Ambiente e diretora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Responsabilidades solidária e compartilhada na gestão público-privada da sustentabilidade: da abordagem setorial e em cadeia (dos agentes financeiros aos consumidores)
Palestrante: Consuelo Yatsuda MoromizatoYoshida
(Desembargadora Federal e professora na PUC em São Paulo)
Tema: Relação entre a responsabilidade civil ambiental, a exploração da flora e o financiamento para atividades rurais
Palestrante: Alexandre Lima Raslan
(Promotor de Justiça no Mato Grosso do Sul)
Tema: Responsabilidade de multinacionais
Palestrante: José Augusto Fontoura Costa
(Professor do Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Católica de Santos. Bolsista de produtividade do CNPq, São Paulo)
Quarta -feira, 29 de agosto de 2012
09:00 – 12:30 Duas mesas simultâneas (MESAS X e XI )
10:30 – Intervalo
MESA REDONDA X – Tutela coletiva ambiental: ação civil pública e outros instrumentos em perspectiva.
Tema: Princípio da precaução ambiental e seus reflexos no processo civil
Palestrante: Marcelo Abelha Rodrigues
(Advogado e Professo em Vitória, ES)
Tema: O alargamento de objeto da ação civil pública
Palestrante: Hugo Nigro Mazzilli
(Procurador de Justiça em São Paulo)
Tema: A legitimidade ativa dos entes intermediários na ação civil pública ambiental
Palestrante: Álvaro Luiz Valery Mirra
(Juiz de Direito e Diretor do “Instituto O Direito por um Planeta Verde” )
Tema: Desafios do Novo Código Florestal para as ACPs
Palestrante: Carlos Alberto de Salles
(Professor de direito processual na USP, Procurador de Justiça em São Paulo)
Tema: Interpretação dos princípios nas ações ambientais pelo judiciário
Palestrante: Vera Jucovsky
(Desembargadora Federal do TRF 3ª região e Diretora do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)
MESA REDONDA XI – Cidades sustentáveis, florestas e demais formas de vegetação
Tema: Cidades Sustentáveis
Palestrante: Vanêsca Buzelato Prestes
(Procuradora do Município de Porto Alegre e diretora do “Instituto O Direito por um Planeta Verde”)
Tema: Áreas verdes urbanas
Palestrante: José Eduardo Ramos Rodrigues
(Professor de Direito em São Paulo)
Tema: Conciliando sustentabilidade e saúde humana nas áreas metropolitanas
Palestrante: Paulo Hilário Nascimento Saldiva
(Professor Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo FMUSP)
Tema:
Palestrante: Rodrigo Agostinho
(Prefeito de Bauru e Diretor do “Instituto o Direito por um Planeta Verde, São Paulo)
Tema:
Palestrante: Lídia Helena Ferreira da Costa Passos
(Procuradora de Justiça e Coordenadora-geral-adjunta do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva em São Paulo)
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