Professor Heleno Torres proferiu palestra no Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ, no dia 12 de agosto de 2019, às 15h45, em Brasília.
O evento foi coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal.
Foram debatidos temas atuais e relevantes da Administração Tributária. O professor abordou o tema “Segurança jurídica e a possibilidade de modular as decisões do STJ”.
O Professor Heleno Torres ministrou palestra no Seminário “Institucionalização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público, a convite da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 08 de agosto de 2019, às 15h00, no auditório da FIESP.
Durante o evento, foram debatidas questões como a importância da política pública institucional de estímulo aos meios consensuais de solução dos conflitos. O Professor Heleno Torres apresentou o tema: Métodos adequados de resolução de conflitos tributários.
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