O Professor Heleno Torres participou da “51ª Asamblea General del Centro Interamericano de Administraciones Tributarias” do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT, que aconteceu em Assunção, no Paraguai, nos dias 25 e 27 de abril deste ano.
“Os Avanços das Administrações Tributárias para uma maior equidade fiscal” é o tema principal da assembleia.
O professor Heleno Torres participou da mesa-redonda “Arbitragem e Transação em matéria tributária, sob quatro perspectivas: (i) visão Acadêmica; (ii) visão da Advocacia; (iii) visão dos Árbitros e Magistrados; (iv) visão da Autoridade Tributária”, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Também integraram a conferência o Doutor Vasco Branco Guimarães, Dr. Rogério Fernandes Ferreira, Dr. Francisco Sousa da Camâra, Professor Doutor Francisco Domingos e Professor Doutor Alfonso Sainz.
A mesa-redonda fez parte do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito ocorrido na cidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 18 e 20 de abril. O evento foi uma iniciativa conjunta da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
O seminário teve como coordenadores científicos o Ministro Gilmar Mendes, Professor Doutor Paulo Gonet Branco, Professor Doutor Carlos Blanco de Morais, o professor da FDUL João Tiago Silveira e o Diretor Acadêmico das Escolas de Direito e Administração de Brasília (EAB/EDB/IDP), Francisco Schertel Mendes.