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Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Livre-Docente de Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP (2002). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP, 1999), Mestre em Direito Tributário (UFPE, 1995) e Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional (Università di Roma – La Sapienza, 1994). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE (Turma 1991).

Membro do Conselho Universitário da USP. Superintendente de Relações Institucionais da USP. Chefe do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da FDUSP. Diretor Executivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Financeiro (IBDF). Foi Vice-Presidente e Membro do Comitê Executivo da Internacional Fiscal Association (IFA), com sede em Amsterdã Holanda, de 2008/2013. Ocupa a Cadeira 46 da “Academia Paulista de Direito” – APD. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario – ILADT, Membro do Conselho Superior do “Instituto Não Aceito Corrupção”, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior: EATLP, IAB, IASP, ABRADT e outros.

Autor de 13 livros: “Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2019, 3ª. ed. revista, atualizada e ampliada”. “Derecho Constitucional Tributario y Seguridad Jurídica. Buenos Aires: Marciel Pons, Argentina, S.A., 2018. “Direito Constitucional Financeiro – Teoria da Constituição Financeira”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. “Direito Constitucional Tributário e Segurança Jurídica: metódica da segurança jurídica do Sistema Constitucional Tributário”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1ª e 2ª ed., 2011/2012. “Fundo Soberano do Brasil e Finanças Públicas”. Belo Horizonte: Fórum, 2012, em co-autoria com Felipe da Cunha Rodrigues. “Derecho Tributario y Derecho Privado: autonomia privada, simulación y elusión tributaria”. Buenos Aires, Macial Pons, 2008. “Direito Tributário das Telecomunicações e Satélites – estudos e pareceres”. São Paulo: Quartier Latin, 2007. “Direito Tributário e Direito Privado: autonomia privada, simulação, elusão tributária”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. “Direito Tributário Internacional: planejamento tributário e operações transnacionais”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. “Pluritributação Internacional Sobre as Rendas de Empresas” São Paulo: Revista dos Tribunais, 2ª ed. 2000 – 1ª ed. 1997.

Coordenador de 39 livros, no Brasil e no exterior. 180 capítulos de livros. 179 artigos em revistas publicações nacionais e estrangeiras. 57 prefácios e apresentações de livros. Membro do Conselho Editorial de 34 periódicos nacionais e estrangeiros. Membro do Conselho da Revista “World Tax Journal”, do International Bureau of Fiscal Documentation – IBFD (Amsterdã), da “Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale”, editada pela CEDAM, além de outras edições estrangeiras. Proferiu mais de 750 conferências no Brasil e no exterior. Foi coordenador científico de 44 congressos, dos quais 22 de nível internacional.

Participou de 82 bancas de doutorado, 120 bancas de mestrado e 74 bancas de concursos públicos para docente de nível superior. Orientou mais de 123 trabalhos de conclusão de curso (TCC).

Dentre outros reconhecimentos recebeu a “Medalha Santo Ivo”, concedido pelo Instituto dos Advogados do Brasil, 2019; Medalha de Mérito Advocatício “Flávio de Queiroz Bezerra Cavalcanti”, oferecido pelo Instituto dos Advogados de Pernambuco, 2017; “Medalha de Mérito José Mariano”, conferida pela Câmara Municipal do Recife, 2017; Recebeu o Título de “Cidadão do Recife”, concedido pela Câmara Municipal do Recife, 2015; recebeu o título de “Cidadão Paraibano – Pessoense”, concedido pela Assembleia Legislativa da Paraíba, 2013. Prêmio “Autor do Ano”, concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, 2005;”16º Prêmio Tributarista do Ano”, da IOB – Thomson (biênio 2002 a 2003).

Doutor em Direito, na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI/FEA/USP. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador pós-doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Navarra, Espanha, e na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisador Visitante do Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance, Alemanha.  Cursou o Program for Management Development (PMD) pelo IESE, Espanha. Membro da ABDF e da International Fiscal Association – IFA. É advogado com atuação no contencioso e consultivo. Foi Professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Navarra, Espanha. Professor de Direito Tributário do CEU Law School. Coordenador do curso de Direito da Faculdade Belavista. 

Doutora em Direito, na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Tributário pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atuou na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) no Órgão Coordenador da Convenção Multilateral sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, na implementação dos Acordos de Trocas de Informações. Foi bolsista do Programa Ernst Mach Grant, patrocinado pela Austrian Agency for International Cooperation in Education and Research (OeAD-GmbH) para pesquisar na Vienna University of Economics and Business (WU – Wirtschaftsuniversität Wien). Em 2019, foi contemplada com bolsa de Doutorado do programa The Ryoichi Sasakawa Young Leaders Fellowship Fund (Sylff). É advogada com atuação no contencioso e consultivo. Professora Assistente do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. 

Mestranda em Direito, na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Cursou o seminário intensivo de Introdução ao Sistema Jurídico Norte-Americano da Faculdade de Direito da Universidade de Yale, Estados Unidos da América (EUA). Cursou o Programa de Formação em Direito do Estado pelo Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). É advogada com atuação no contencioso e consultivo.

Mestrando em Direito, na área de concentração Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela mesma instituição. Realizou intercâmbio pela Agência de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional na University of Notre Dame, Estados Unidos da América (EUA). Foi bolsista do Programa de Estímulo à Graduação (PEEG) e de Iniciação Científica pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Atuou como assistente de pesquisa no “Núcleo Direito, Economia e Governança” da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É advogado com atuação no contencioso e consultivo.

Advogado e Professor. Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, onde é graduado. Foi Coordenador do Núcleo de Direito Administrativo da Escola Superior da Advocacia Professor Ruy Antunes / ESA – OAB – PE (2013 a 2015). Foi Consultor Jurídico do Ministério de Estado das Cidades (2016 a 2017). É Conselheiro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (2024 a 2026). 

LL.M. em andamento, na área de concentração Fundamentos do Direito Alemão, pela Faculdade de Direito da Ludwig–Maximilians–Universität (LMU), em Munique. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), com dupla titulação pela Faculdade de Direito da Université Jean Moulin Lyon 3. Realizou intercâmbio acadêmico, com bolsa mérito concedida pela Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (AUCANI), na Fondation Nationale des Sciences Politiques de Paris (Sciences Po). Foi bolsista de Iniciação Científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), na área de concentração Direito Econômico, Financeiro e Tributário. É advogado com atuação no contencioso e consultivo. 

Mestre e doutorando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Santiago de Compostela – Espanha. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

Presidente Honorário da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados (FENIA); Presidente Honorário do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP) e Membro da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.

Advogada e Professora. Pós-doutora em Direito tributário pela Universidade de Brasília. Doutora em Educação, Mestre em Direito Internacional, Econômico e Tributário, pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em tributação e finanças públicas.

Mestre em Direito Financeiro pela UERJ, Master in Business Administration em Tributos pela PUC/RJ e graduada em Direito pela UERJ. É membro do Cenapret (Centro Nacional de Prevenção e Solução de Litígios). Foi Professora convidada em programas de Pós Graduação na FGV/Direito Rio; Ceped/UERJ; Unisinos; Univel; IBDT, entre outras instituições. Foi Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, Delegada Titular da Delegacia da Receita Federal de Julgamento no Rio de Janeiro; Presidente da 1ª Seção do CARF; Presidente em exercício e Conselheira Titular da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Diretora de Programas Estratégicos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Coordenadora de Projetos na Subsecretaria de Tributação e Contencioso; Coordenadora da Delegacia de Julgamento Recursal da Receita Federal; Chefe Nacional do Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (Cejul); Autora do livro “Consensualismo no Âmbito da Receita Federal do Brasil”, e Coordenadora da obra Estudos Tributários e Aduaneiros do I e II.

Especialista em Direito Tributário com LL.M. – Master of Laws em Direito Tributário pelo Insper. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Coordenadora Acadêmica e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF na FGV/SP. Membro do Observatório da Reforma Tributária da FIESP. Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP. Atuação destacada em contencioso tributário, tanto na esfera administrativa, com ênfase no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), quanto na judicial. Possui ampla experiência em consultoria tributária, assessorando empresas na interpretação e aplicação da legislação. Além disso, dedica-se ao desenvolvimento e implementação de métodos alternativos de solução de conflitos tributários, promovendo estratégias mais ágeis e eficientes para a resolução de disputas fiscais. Autora de diversos artigos em obras coletivas e em revistas especializadas sobre a matéria.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com atuação em direito societário, operações de reorganizações societárias, fusões e aquisições, mercado de capitais e contratos.

Doutoranda em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Cursou LLM em Direito Tributário pelo Insper. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mack/SP). Coordenadora e Pesquisadora de Grupos de Trabalho do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV) e Diretora de Projetos do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Foi Colaboradora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Presidente da Comissão de Reforma Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Consultora Especial da Reforma Tributária do Conselho Federal da OAB/SP e Juíza Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/SP. É advogada com experiência de mais de 20 anos em consultoria e contencioso tributário, com forte atuação em tributos indiretos. Destaca-se sua participação desde 2016 nos estudos que pautaram a elaboração da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019, que culminou na aprovação da Emenda Constitucional (EC) 132/2023 da Reforma Tributária sobre o Consumo, área em que vem desenvolvendo intensa atividade profissional de consultoria jurídica e legislativa. É professora e desenvolve diversas atividades acadêmicas, como ministração de palestras e aulas, participação em eventos e congressos, publicação de artigos em livros, jornais e periódicos e concessão de entrevistas.

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador da PGE/PE, tendo realizado a consultoria jurídica da Administração Estadual em diferentes áreas, como infraestrutura, saúde e meio ambiente (2021-2024).  Foi Procurador do Município de Porto Alegre, exercendo as funções de Procurador para Assuntos Estratégicos e de Procurador para demandas junto ao TCE e ao MP (2018-2021).  Sua tese de doutorado na USP, em Direito Econômico, Financeiro e Tributário, foi premiada pelo TCE/SP como melhor trabalho de doutorado em 2024. É mestre em Direito do Estado, Regulação e Tributação Indutora pela UFPE, com pesquisa sobre transparência fiscal e tributação internacional. Cursa MBA em Concessões e PPPs pela FGV. Fez estágio profissional perante a Organização dos Estados Americanos, em Washington DC. Professor convidado em programas de pós-graduação (UFPE, UNIMAR, UFMG entre outros). Autor de artigos e livros em áreas como Direito Constitucional, Financeiro, Administrativo, Tributário, Econômico e Processual Civil.

Doutora (2010), mestra (2007) e bacharel (2002) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora associada de Direito Tributário e Finanças Públicas da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, onde coordena o Núcleo de Direito Tributário. Foi post-graduate worker na Universidade de Edimburgo (2008). Possui pesquisa pós-doutoral em tributação e novas tecnologias, desenvolvida em duas estadas no exterior: inicialmente como academic visitor da Universidade de Oxford (2019) e, após, como pesquisadora visitante no IBFD – International Bureau of Fiscal Documentation (2023), com bolsa Capes Print, na categoria Professor Sênior. É investigadora integrada ao Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense Infante Dom Henrique. Foi Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP durante os anos de 2019 e 2021. Integrante da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB Nacional e da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP. Autora, entre outros livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, de Curso de Direito Tributário (ed. RT, 3ª edição em 2024), Direito Financeiro (ed. Atlas, 10ª edição em 2025), Tributação da Nuvem (org., ed. RT, 2ª edição em 2020), Tributação da Economia Digital (coord., ed. RT, 3ª ed. em 2022) e Arbitragem Tributária (coord., ed. RT, 2018). Colunista regular do jornal Valor Econômico, onde escreve sobre tributação e finanças públicas no blog Fio da Meada.

Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pesquisadora há mais de cinco anos no Observatório da Macrolitigância Fiscal (OMF), com publicações de artigos e capítulos de livros. Em 2022, conquistou o primeiro lugar no “I Tax Moot CARF”, representando o IDP. É advogada com atuação no contencioso e consultivo, com ênfase no contencioso administrativo federal (Delegacias de Julgamento da Receita Federal e Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).