Professor Heleno Torres participou da Mesa de Abertura da I Jornada de Debates sobre a “Dívida Pública: Visões da Academia e da Sociedade Civil”, no Ministério Público Federal de São Paulo

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No dia 20 de outubro de 2015, o Professor Heleno Torres participou da mesa de abertura da I Jornada de Debates sobre a Dívida Pública, evento realizado pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Promovido pelo Grupo de Trabalho sobre a Dívida Pública do Ministério Público Federal, formado em 2009, o evento reuniu pesquisadores e especialistas no tema, buscando trazer, além de uma visão geral sobre a dívida pública, temáticas como “Balizas e impasses econômicos na trajetória recente da gestão da dívida pública” e “Limites jurídico-constitucionais do regime da dívida pública”.

O Ministério Público está voltado à coleta de subsídios técnicos e de diferentes visões sobre o tema em questão, para o melhor enquadramento de possíveis atuações sua nesta matéria, pretendendo, ainda, realizar outras rodadas do evento para o aprofundamento do assunto, inclusive e se possível, com enfoques diversificados.

O evento foi filmado e transmitido ao vivo pela internet, assim como serão disponibilizados os vídeos respectivos no site da TV MPF, de acesso livre.

Workshop de Finanças Públicas e Política Econômica: Em homenagem aos 80 anos do Dr. Ives Gandra da Silva Martins

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O Professor Heleno Torres participou, na qualidade de expositor, do Workshop em homenagem aos 80 anos Dr. Ives Gandra da Silva Martins, que teve como tema a “Situação de Crise e Ajuste Fiscal: momento de discutir finanças públicas”.

O evento aconteceu no dia 15 de outubro de 2015, quando o Professor Heleno participou do Painel 2, que discutiu o “Sistema Tributário Ideal: (i) consumo, renda ou patrimônio? (ii) concessão de benefícios fiscais?”.

O Professor Heleno Torres foi convidado para participar de mesa de debates no II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas

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Nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2015, na cidade de Maceió, aconteceram as II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e outras importantes entidades acadêmicas nacionais e estrangeiras.

O Professor Heleno Torres foi convidado para participar da Mesa de Debates dedicada ao tema \”Políticas Públicas: Conceito, Controle e Limites\”.

O Professor Heleno Torres foi convidado a participar da Comissão de Juristas do Senado Federal

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A Comissão Diretora do Senado Federal instituiu uma Comissão de Juristas com a finalidade de apresentar, no prazo de 180 dias, anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública Brasileira, melhorar a relação com as empresas, o trato com os cidadãos e promover a revisão do processo administrativo e judicial de execução fiscal (Art. 1º do Ato da Comissão Diretora nº 13, de 2015).