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No dia 03 de junho de 2016, o Professor Heleno ministrou palestra em evento organizado pela Università di Bologna cujo tema central foi “Competencia de los sistemas tributários e internacionalización empresarial – Union Europea y América Latina em Comparación”.

Como representante da Universidade de São Paulo (USP), o Professor Heleno Torres abordou o tema “Dupla tributação jurídica como um obstáculo para a internacionalização das empresas: o papel das convenções e a eficácia das medidas fiscais nacionais”.

Visto que a integração econômica entre a Europa e a América Latina necessita cada vez mais de uma reflexão entre os experts acadêmicos, este evento buscou abordar, de forma comparativa, a experiência brasileira e do Mercosul em relação à Europa em matéria tributária.

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Integrante da “European Association of Tax Law Professors – EATLP”, na condição de membro associado, o Professor Heleno Torres participou do “Annual Congress of the European Association of Tax Law Professors” (EATLP), presidido pelo Professor Wolfgang Schön, diretor do Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance.

O evento ocorreu em Munique, Alemanha, entre os dias 2 a 4 de junho de 2016, e teve como tema central os limites dos mecanismos de elisão tributária e das normas voltadas ao seu controle no contexto do BEPS (Tax Avoidance Revisited – Exploring the Boundaries of Avoidance and Anti-Avoidance Rules in the BEPS Context).

A EATLP é uma associação que congrega os mais renomados professores europeus de Direito Tributário e tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do sistema tributário europeu, além de auxiliar o desenvolvimento acadêmico nas áreas de ensino e programas de comparação de tributos.

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Com o vazamento do chamado “Panama Papers”, a TV Cultura entrevistou o professor Heleno Torres, para entender como essas contas afetam a população, destacando o custo de não pagar impostos.

Esta entrevista foi ao ar no dia 14 de abril, na Entrevista da Semana para o Jornal da Cultura.

Assista na íntegra:

 

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O Professor Heleno Torres realizou conferência no IV Seminário Luso – Brasileiro de Direito, que ocorreu na cidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 29, 30 e 31 de março,.
O evento, que é uma iniciativa conjunta da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), teve, como coordenadores científicos, o Ministro Gilmar Mendes, o Professor Doutor Paulo Gonet Branco, o Professor Doutor Jorge Miranda e o Professor Doutor Blanco de Morais.

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O Professor Heleno Torres participou do Programa Roda Viva, da TV Cultura, desta segunda-feira, dia 21 de março de 2016, cujo tema central foi a “Crise Política do Brasil”.

Participaram também deste programa os seguintes convidados:

– Dr. Márcio Elias Rosa – Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo;

– Dr. Fábio Prieto – Desembargador Federal;

– Dr. Antônio César Bochenek – Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE);

– Dr. Claudio Lamachia – Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Veja o Programa na íntegra:

 

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O professor Heleno Torres, juntamente com o juiz federal Marcus Lívio Gomes, explicaram, no Programa Iluminuras da TV Justiça, exibido na última sexta-feira, dia 11/03/16, como e quando surgiu a ideia de publicar o livro “Direito Financeiro: na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, que adianta temas que serão julgados pelo STF e homenageia os 25 anos do ministro Marco Aurélio na Corte.

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O Professor Heleno Torres, no dia 12 de fevereiro, proferiu a aula inaugural da 2ª Turma do “Curso de Especialização em Direito Tributário”, organizado pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, sobre o tema “Desafios da Segurança Jurídica em Tempos de Crise Econômica”.

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O Professor Heleno foi escolhido para integrar, como membro estrangeiro, o Projeto internacional: “LA PROTECCION DE LAS LIBERTADES FUNDAMENTALES Y LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL ORDENAMIENTO FINANCIERO Y TRIBUTARIO”, referencia DER2015-65832-P, financiado pelo Ministério de Economia e Competitividade da Espanha (no âmbito do Plan Estatal de Investigación Científica y Técnica y de Innovación 2013-2016), e sob a coordenação dos professors Miguel Ángel Martínez Lago e José Manuel Almudí Cid.

Destaca-se do documento de aprovação:

“(…) cabe señalar que el estudio de los derechos fundamentales constituye un tema siempre oportuno, en el que los constantes avances normativos y jurisprudenciales, tanto a nivel interno como internacional, perfectamente justifican un esfuerzo de clarificación y ordenación a partir del cual seguir construyendo

proposiciones viables de mejora. Resulta igualmente destacable que la propuesta contempla hacer un especial hincapié en problemas de notoria actualidad, y no poca controversia, como son los relativos a la financiación de servicios públicos fundamentales.

Por otra parte cabe señalar que tal y como se reconoce en la memoria técnica, si bien el tema propuesto no es especialmente novedoso sí pretende dársele un enfoque actual desde una perspectiva que, más allá de la labor de recopilación, pretende ofrecer una visión crítica. Su interés teórico es evidente, y sus repercusiones prácticas trascienden el ámbito meramente jurídico dada la pretendida dedicación a las cuestiones de financiación de determinados servicios públicos.

La Memoria propuesta encaja a la perfección los objetivos generales planteados con los específicos diseñados para hacerles frente, considerando que dichos objetivos resultan viables a la vista del cronograma de organización del trabajo presentado. La metodología presentada es correcta y nos parece además totalmente idónea para el cumplimiento de los objetivos propuestos.

En último término cabría destacar que la propuesta tiene también una evidente connotación interdisciplinar, dada la constante e inevitable interacción que la misma presenta entre el Derecho financiero y tributario y el Derecho constitucional, sin perder de vista tampoco el Derecho internacional. (…)

El carácter internacional antes señalado del equipo de investigación, la pretensión de realizar estancias en centros o instituciones Europas con investigadores con los que se mantiene contacto, así como la atención que pretende prestarse a la legislación, doctrina y jurisprudencia tanto de organismos internacionales como de otros países, dota al proyecto de un evidente perfil internacional. ”

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O Professor Heleno Torres participou do Programa Roda Viva, da TV Cultura, no dia 14 de dezembro de 2015, que tratou especialmente sobre o procedimento de impeachment, atualmente em análise na Câmara dos Deputados.

Foi abordado os aspectos jurídicos e técnicos do pedido, assim como o rito no Congresso Nacional, inclusive a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender temporariamente o processo.

O programa foi ao ar às 22h00.