Professor Heleno ministrou palestra em evento da Universidade de Bolonha – Itália

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No dia 03 de junho de 2016, o Professor Heleno ministrou palestra em evento organizado pela Università di Bologna cujo tema central foi “Competencia de los sistemas tributários e internacionalización empresarial – Union Europea y América Latina em Comparación”.

Como representante da Universidade de São Paulo (USP), o Professor Heleno Torres abordou o tema “Dupla tributação jurídica como um obstáculo para a internacionalização das empresas: o papel das convenções e a eficácia das medidas fiscais nacionais”.

Visto que a integração econômica entre a Europa e a América Latina necessita cada vez mais de uma reflexão entre os experts acadêmicos, este evento buscou abordar, de forma comparativa, a experiência brasileira e do Mercosul em relação à Europa em matéria tributária.

Professor Heleno Torres participou do Congresso Anual da European Association of Tax Law Professors (EATLP)

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Integrante da “European Association of Tax Law Professors – EATLP”, na condição de membro associado, o Professor Heleno Torres participou do “Annual Congress of the European Association of Tax Law Professors” (EATLP), presidido pelo Professor Wolfgang Schön, diretor do Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance.

O evento ocorreu em Munique, Alemanha, entre os dias 2 a 4 de junho de 2016, e teve como tema central os limites dos mecanismos de elisão tributária e das normas voltadas ao seu controle no contexto do BEPS (Tax Avoidance Revisited – Exploring the Boundaries of Avoidance and Anti-Avoidance Rules in the BEPS Context).

A EATLP é uma associação que congrega os mais renomados professores europeus de Direito Tributário e tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do sistema tributário europeu, além de auxiliar o desenvolvimento acadêmico nas áreas de ensino e programas de comparação de tributos.