Integrante da “European Association of Tax Law Professors – EATLP”, o Professor Heleno Torres foi convidado para o Congresso Anual da Associação Europeia de Professores de Direito Tributário, promovido pela University of Lodz, na Polônia, entre os dias 01 e 03 de junho.
O tema central do congresso foi “Residência Fiscal da Empresa e Mobilidade”. A EATLP é uma associação que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do sistema tributário europeu, além de auxiliar o desenvolvimento acadêmico nas áreas de ensino e programas de comparação de tributos.
O Professor Heleno Torres participou da “51ª Asamblea General del Centro Interamericano de Administraciones Tributarias” do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT, que aconteceu em Assunção, no Paraguai, nos dias 25 e 27 de abril deste ano.
“Os Avanços das Administrações Tributárias para uma maior equidade fiscal” é o tema principal da assembleia.
O professor Heleno Torres participou da mesa-redonda “Arbitragem e Transação em matéria tributária, sob quatro perspectivas: (i) visão Acadêmica; (ii) visão da Advocacia; (iii) visão dos Árbitros e Magistrados; (iv) visão da Autoridade Tributária”, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Também integraram a conferência o Doutor Vasco Branco Guimarães, Dr. Rogério Fernandes Ferreira, Dr. Francisco Sousa da Camâra, Professor Doutor Francisco Domingos e Professor Doutor Alfonso Sainz.
A mesa-redonda fez parte do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito ocorrido na cidade de Lisboa, em Portugal, entre os dias 18 e 20 de abril. O evento foi uma iniciativa conjunta da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (EDB/IDP) e da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).
O seminário teve como coordenadores científicos o Ministro Gilmar Mendes, Professor Doutor Paulo Gonet Branco, Professor Doutor Carlos Blanco de Morais, o professor da FDUL João Tiago Silveira e o Diretor Acadêmico das Escolas de Direito e Administração de Brasília (EAB/EDB/IDP), Francisco Schertel Mendes.
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O professor Heleno Torres foi um dos expositores do evento “Palestras e Debates sobre a Lei de Repatriação e Regularização de Recursos” promovido pelo Centro de Altos Estudos da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. O evento sobre a Lei 13.254/2016 ocorreu na sede da PRFN 3ª Região, em São Paulo, no dia 9 de março.[/toggle]
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O Professor Heleno Torres foi indicado no renomado anuário “Who’s Who Legal” 2017, entre os principais profissionais referência (“Thought Leaders”) em cinco especialidades, quais sejam:
(i) Direito Tributário Brasileiro das empresas “Corporate Tax Brazil”;
(ii) Direito Tributário das empresas: peritos experts “Corporate Tax: Expert Witnesses”;
(iii) Controvérsias sobre Direito Tributário das empresas “Corporate Tax: Controversy”;
(iv) Referências na área do Direito Tributário das empresas “Thought Leaders: Corporate Tax 2017”; e
(v) Consultores de Tributação empresarial “Corporate Tax: Advisory”.
“Who’s Who Legal” está entre as principais publicações que indicam quais são os profissionais considerados mais qualificados tecnicamente em seu país na área do direito.
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No dia 03 de fevereiro de 2017, o Professor Heleno Torres ministrou aula, no curso de doutorado de “Direito Empresarial”, da Libera Università Internazionale degli Studi Sociali Guido Carli (“LUISS”), em Roma. O tema da aula foi “Os institutos de redução dos litígios fiscais: a experiência da Itália e do Brasil em comparação” (“Gli istituti deflativi del contenzioso tributario: l’esperienza di Italia e Brasile a confronto”).
A aula foi apresentada pelo Professor Heleno Torres em conjunto com o Professor Busa Vincenzo, da Itália, que é também Diretor Central do Departamento de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Arrecadação do Estado.
Dentre alguns dos tópicos que foram abordados estão a consulta ao Fisco (i), o arrependimento eficaz (ii), o cumprimento cooperativo, por meio do qual se estabelece um diálogo contínuo entre contribuinte e administração, a fim de analisarem em conjunto as questões susceptíveis de Controvérsias (iii), liquidação do imposto e os diálogos entre contribuinte e administração acerca da redefinição do conteúdo do lançamento tributário (iv), a mediação e conciliação judicial em matéria tributária.
Todos estes institutos foram analisados sob o prisma da melhor adequação da base tributária, e, assim, no aumento no cumprimento das obrigações fiscais, entendida como uma tendência espontânea para o cumprimento no dever do pagamento dos tributos.
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O Professor Heleno Torres participou, no dia 1º de fevereiro, do I Encontro Tributário Brasil – Portugal, em Lisboa, promovido pela Associação Fiscal Portuguesa (AFP) e pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), em conjunto os ramos português e brasileiro do IFA.
O encontro que teve como tema central os “Aspectos jurídico-fiscais do investimento português no Brasil”, homenageou o Professor Alberto Xaxier.
O Professor Heleno Torres ministrou palestra no painel sobre “Os sistemas tributários português e brasileiro: semelhanças e possibilidades de convergência”.
O evento foi realizado na Rua Portas de Santo Antão, 89, Lisboa (sede da Associação Fiscal Portuguesa).
No dia 06 de dezembro, aconteceu o lançamento da obra “48 Visões sobre a corrupção”, coordenada pelo “Instituto Não Aceito Corrupção”, Organizada pelos Professores Alexandre J. Carneiro da Cunha Filho, Glaucio de Araújo, Roberto Livianu e Ulisses Pascolati Junior.
O Professor Heleno Torres integra o rol de autores que contribuiriam para este importante estudo acerca do tema da corrupção.
13th session of the UN Committee of Experts on International Cooperation in Tax Matters
O Professor Heleno Torres participou da 13th session of the UN Committee of Experts on International Cooperation in Tax Matters, que aconteceu em Nova York (EUA), entre os dias 05 a 08 de dezembro de 2016.
A 13th Session of the Committee of Experts on International Cooperation in Tax Matters abordou importantes temas de direito tributário internacional, como, por exemplo, o papel das convenções em matéria tributária na atualidade e, nesse sentido, enfocará nas atualizações da Convenção Modelo da OCDE sobre Dupla Tributação. Também foi pauta do evento debates sobre Preço de Transferência e tributação ambiental em países em desenvolvimento.
Trata-se de evento promovido pela Secretaria de Financiamento ao Desenvolvimento do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (Department of Economic and Social Affairs – DESA), a qual tem como missão principal promover e apoiar, em nível global, o processo de financiamento do desenvolvimento. Para este fim, destina-se ao acompanhamento dos resultados das conferências e tratados sobre o assunto, apoia e facilita a participação de todos os interessados, segue de perto as questões e políticas relacionadas com a cooperação econômica, financeira e de desenvolvimento internacional, e mantém sob vigilância as medidas tomadas em todos os níveis do processo de acompanhamento do financiamento do desenvolvimento, bem como no âmbito da cooperação internacional econômica, financeira e desenvolvimento, em geral. Em âmbito fiscal, volta-se a matérias sobre cooperação internacional em matéria tributária, tratados e convenções.
No dia 01 de dezembro de 2016, o Professor Heleno Torres participou do II Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas, promovido Instituto Rui Barbosa (IRB), com a colaboração do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
O Professor Heleno Torres integrou painel que abordará o tema “Políticas Públicas para a Educação – Plano Nacional de Educação – PNE”.
O Congresso aconteceu durante os dias 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro, na UNINOVE – Universidade Nove de Julho / Campus Memorial (Avenida Francisco Matarazzo, 364 – Água Branca), em São Paulo-SP.
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