Editorial - Heleno Torres

A Proteção a Áreas Degradadas por Atividades Relacionadas à Indústria do Petróleo e do Gás e seus Derivados e o Emprego da CIDE-Combustíveis – 2009

In: SCAFF, fernando facury; ATHIAS, Jorge Alex (coord.). Direito Tributário e Econômico aplicado ao meio ambiente e a mineração. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 114-161.

27/07/2024 |

O Acordo de Subsídios do GATT e a Devolução de Créditos de Exportação no Direito Brasileiro – 2005

In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ALTAMIRO, Alejandro C. (coord.). Direito Tributário: VII Colóquio de Direito Tributário. São Paulo: Síntese, 2009, p. 11-38.

27/07/2024 |

Sistemas de Recaudación de Tributos em America Latina y Principios Constitucionales – 2008

In: Recaudación ejecutiva y hacienda local. Madrid: Thomson Civitas, 2008.

27/07/2024 |

La Fiscalidad de las Inversiones Españolas en Brasil – 2006

In: LAPATZA, J. J.; GONZÁLEZ, Luis Alonso (org.). La fiscalidad de las inversiones españolas en Brasil. Madrid: Marcial Pons, 2006.

27/07/2024 |

Dívida Ativa e Nulidades da Certidão: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa – 2009

In: PAULO, Marco Aurélio; MAGRINI, Rachel de Paula. Estudos de Direito Público. Campo Grande: CEPEJUS, 2009, p. 371-394.

27/07/2024 |

Direito Tributário e Autonomia Privada: o Poder de Tributar e a Teoria dos Negócios Jurídicos na Atualidade – Metodologia para a Interpretação dos Fatos Tributários – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2005,

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IOF nas Operações com Títulos Públicos e a Vedação de Analogia com Operação de Câmbio: o Caso dos T-Bills – 2008

In: TORRES, Heleno Taveira. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 591-629.

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Segurança Jurídica do Sistema Constitucional Tributário – 2012

In: MANEIRA, Eduardo; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e a Constituição: homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p.355-375.

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