Editorial

TORRES, Heleno Taveira (coord.); BRIGAGÃO, Gustavo (coord.); SANTIAGO, Igor Mauler (coord.); ESTRADA, Roberto Duque. Rio de Janeiro: Topbooks, 2015, 437 p.
Especialistas em Direito Tributário, os autores lançam agora em livro os artigos mais importantes que assinaram, nos últimos anos, na revista eletrônica Consultor Jurídico. Os autores são advogados consagrados nos foros do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, e este livro apresenta forte teor didático. O também advogado Sacha Calmon tem opinião semelhante: “Assíduos nos mais exigentes auditórios do Brasil e do exterior e escolados na condução de leading cases nas Cortes Superiores, Gustavo, Heleno, Igor e Roberto sabem ser profundos sem pedantismo, exaustivos sem cansar, enfáticos com elegância e convincentes com plena honestidade intelectual. (…) O leitor pode estar seguro de ter em mãos material de primeiríssima linha para formar o seu juízo sobre as discussões tributárias da atualidade”.

TORRES, Heleno Taveira (coord.); PARISI, Fernanda Drummond (coord.); MELO, José Eduardo Soares de (coord.). São Paulo: Malheiros, 2014, 3 volumes.
A presente obra se divide em quatro partes, sendo elas: princípios constitucionais tributários; direito tributário e direitos fundamentais; competência tributária e contratos administrativos; e normas gerais em matéria tributária e teoria das obrigações.

TORRES, Heleno Taveira (coord.); VENTURA, Gustavo Henrique Vasconcelos (coord.). São Paulo: FiscoSoft – Revista dos Tribunais, 2013, 472 p.
Por mais de um século, a Revista dos Tribunais se destaca como a principal editora em livros da área do direito. Juntamente com a FiscoSoft, empresa reconhecida pela qualidade em informação tributária e fiscal, ela lança a Coleção Premium de Doutrina Tributária, sob a coordenação do renomado Professor Heleno Ta,veira Torres e autoria dos mais importantes especialistas do Direito Tributário. Os três primeiros tomos referem-se à área de tributação internacional e os demais títulos da coleção abordarão, entre outros, os temas ICMS no Serviço de Transporte, Transação e Justiça Tributária, Controladas no exterior, Responsabilidade tributária, Imunidade tributária, IOF, IRPJ, CIDE, ISS e PIS/COFINS.

TORRES, Heleno Taveira (coord.); VENTURA, Gustavo Henrique Vasconcelos (coord.). São Paulo: FiscoSoft – Revista dos Tribunais, 2013, 408 p.
Por mais de um século a Revista dos Tribunais se destaca como a principal editora em livros da área do direito.
Juntamente com a FiscoSoft, empresa reconhecida pela qualidade em informação tributária e fiscal, ela lança a Coleção Premium de Doutrina Tributária, sob a coordenação do renomado Professor Heleno Taveira Torres e autoria dos mais importantes especialistas do Direito Tributário. Os três primeiros tomos referem-se à área de tributação internacional, e os demais títulos da coleção abordarão, entre outros, os temas ICMS no Serviço de Transporte, Transação e Justiça Tributária, Controladas no exterior, Responsabilidade tributária, Imunidade tributária, IOF, IRPJ, CIDE, ISS e PIS/COFINS.

TORRES, Heleno Taveira (coord.); VENTURA, Gustavo Henrique Vasconcelos (coord.). São Paulo: FiscoSoft – Revista dos Tribunais, 2013, 360 p.
Por mais de um século a Revista dos Tribunais se destaca como a principal editora em livros da área do direito. Juntamente com a FiscoSoft, empresa reconhecida pela qualidade em informação tributária e fiscal, ela lança a Coleção Premium de Doutrina Tributária, sob a coordenação do renomado Professor Heleno Taveira Torres e autoria dos mais importantes especialistas do direito tributário. Os três primeiros tomos referem-se à área de tributação internacional, e os demais títulos da coleção abordarão, entre outros, os temas ICMS no Serviço de Transporte, Transação e Justiça Tributária, Controladas no exterior, Responsabilidade tributária, Imunidade tributária, IOF, IRPJ, CIDE, ISS e PIS/COFINS.

MANEIRA, Eduardo; TORRES, Heleno Taveira (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2012, 888 p.
A Subcapitalização: Preocupação da Tributação Internacional, A Impossibilidade da Cobrança Judicial de Tributo já Declarado Inconstitucional, Mesmo em Face de Coisa Julgada Favorável à Fazenda Pública, Tributação e Concorrência no Mercosul, Incentivos Fiscais Regionais e Setoriais: Competência Tributante e Fundamento Constitucional, Judicialização e Direito Tributário.

TORRES, Heleno Taveira; ANTÓN, Fernando Serrano; ACOSTA, Eugenio Simón (coords.). Madrid: Thomson Reuters Aranzadi, 2012, 2, 182 p.
El presente libro es fruto de los trabajos científicos llevados a cabo en el marco de las XXVI Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario organizadas por la Asociación Española de Derecho Financiero en Santiago de Compostela. Los informes nacionales y las comunicaciones presentadas, que son aquí publicados, giran en torno a los dos temas principales que fueron objeto de examen y debate: el primero, la interpretación y aplicación de Convenios de Doble Imposición Internacional, y el segundo, la tributación de intangibles.

El análisis se realiza de manera comparativa en los informes generales, y más enfocada al Derecho interno en los informes de los países latinoamericanos, España, Italia y Portugal. Tanto la interpretación y aplicación de CDIs, como la tributación de intangibles representan dos de las cuestiones en el ámbito de la Fiscalidad Internacional que más problemas suscitan para los operadores jurídicos. Por ello, el lector podrá encontrar en este libro soluciones profundas, prácticas y exhaustivas a dichos interrogantes.
La actualidad de los temas tratados, la calidad de los trabajos publicados y la categoría de los expertos reunidos en esta obra hacen que se trate de una monografía de imprescindible consulta para quien se dedica a la fiscalidad internacional.

TORRES, Heleno Taveira; GONZÁLEZ, Luis Manoel Alonso (coords.). Barcelona: Atelier, 2012, 332 p.
El presente libro recoge diversas colaboraciones que son el resultado de las investigaciones realizadas por un equipo investigador integrado por profesores españoles y brasileños en torno a la fiscalidad del agua como instrumento de protección ambiental y de financiación de infraestructuras públicas en el marco de las exper iencias de España y Brasil. Desde el punto de vista del contenido de los trabajos, el libro que el lector tiene en sus manos recoge una visión interdisciplinar e internacional del tema. En este contexto, la mayoría de trabajos abordan la fiscalidad del agua desde una perspectiva tributaria, partiendo de la configuración del tributo como fuente que, de forma directa o indirecta, revertirá en la cobertura de los elevados gastos e inversiones que requieren las infraestructuras hidráulicas. Asimismo, esta visión es complementada desde el prisma del Derecho Administrativo, un ámbito en el que el estudio del agua, en general, cuenta con una arraigada tradición y solera. Junto a esta visión interdisciplinar, el presente libro ofrece una perspectiva intenacional, esencialmente brasileña, de la problemática objeto de estudio, visión que puede resultar de gran interés a los profesionales y estudiosos del sector tanto por la experiencia que aporta como por la doctrina analizada en los diversos estúdios.