Editorial

Cooperativas de Trabalho e Planos de Saúde na LC nº 116/3003 –2004

In: TORRES, Heleno Taveira (organizador). ISS na Lei Complementar nº 116/2003 e na Constituição. Barueri, SP: Manole, 2004, p. 489-557. cap.22
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

Tributação e Imunidade dos Chamados Livros Eletrônicos – 1998

In: Imunidade tributária do livro eletrônico. São Paulo: IOB, 1998, p. 73-86.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

Reorganização Internacional de Sociedades e Normas de Direito Tributário – 2003

In: Atualidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003, v.4, p. 149-192.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

Regime Tributário da Interposição de Pessoas e da Desconsideração da Personalidade Jurídica: os Limites do Artigo 135, II e III, do CTN – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (coordenadores). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 21-68.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

Limites ao Planejamento Tributário Normas Antielusivas – 2002

In: MARINS, James (coordenador). Tributação e antielisão. Curitiba: Juruá, 2002, p. 19-101.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

Crédito-Prêmio de IPI – 2004

In: Crédito-prêmio de IPI: estudos e pareceres. São Paulo: Manole, 2004, p. 153-211.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

Convenções Internacionais em Matéria Tributária sobre a Renda e o Capital: Abrangência de Tributos Incidentes sobre as Empresas – 1997

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1997, p. 57-86.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

El Derecho Internacional Tributario: Tratados y Disposiciones Nacionales – 2005

In: PISTONE, Pasquale; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Estudios de derecho tributario constitucional e internacional: homenaje latinoamericano a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma, 2005, p. 871-901.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos