Editorial - Heleno Torres

Direito Tributário e Autonomia Privada: o Poder de Tributar a Teoria dos Negócios Jurídicos na Atualidade. Metodologia para a Interpretação dos Fatos Tributários – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 67-111.

27/07/2024 |

Dívida Ativa e Princípios Constitucionais: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa nos Casos de Nulidade da Certidão – 2008

In: MARTINS, Ives Grandra da Silva; JOBIM, Eduardo (coord.). O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 499-532.

27/07/2024 |

Modulação de Efeitos e Ativismo Judicial em Matéria Tributária – 2013

In: NETO, Halley Henares (coord.); LINS, Robson Maia (coord.); FROTA, Rodrigo Antonio da Rocha (coord.). Contencioso tributário administrativo e judicial: Estudos em homenagem a José AugustoDelgado. São Paulo: Noeses, 2013, p. 95-109.

27/07/2024 |

Segurança Jurídica e Limites do Âmbito de Aplicação do Princípio da Proporcionalidade – 2013

In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (org.); ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (org.); NOHARA, Irene Patrícia (org.); MARRARA, Thiago (org.). Direito e Administração Pública: Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013, p. 122-154.

27/07/2024 |

Imunidade do Papel Destinado à Produção de Livros, Jornais e Periódicos: Cabimento de Limites e Controles na Importação – 2013

In: XAVIER, Alberto … [et al.]; COÊLHO, Sacha Calmon Navarro (coords.). Segurança Jurídica: Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 261-293.

27/07/2024 |

Princípio da Não Discriminação no Direito Tributário Internacional: O Caso Volvo – 2013

In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ROSSET, Patrícia; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. Estudos: direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2013, p. 221-258.

27/07/2024 |

Responsabilidade em Matéria de Contribuições Previdenciárias: Limites à Responsabilização de Terceiros na Representação de Não Residentes – 2013

In: PAULSEN, Leandro; CARDOSO, Alessandro Mendes (org.). Contribuições previdenciárias sobre a remuneração. Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 173-198.

27/07/2024 |

Coisa Julgada e Precedentes nas Relações Tributárias Continuativas – 2013

In: ALLEMAND, Luiz Cláudio Silva (coord.). Direito Tributário: questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, p. 181-212.

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