Editorial - Heleno Torres

Juros sobre Capital Próprio: Autonomia Privada nos Investimentos Societários e suas Implicações em Matéria Tributária – 2007

In: Direito Tributário Internacional Aplicado vol. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 349-408.

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Regimes Jurídico e Econômico dos Satélites e do Domínio Público Radioelétrico – 2009

In: COUTINHO, Aldacy (org.). Liber amicorum: homenagem ao Professor Doutor José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 381-428.

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Pruebas y Presunciones en Materia Tributaria y sua Aplicabilidade en Los Casos de Simulación – 2006

In: ORDÓÑEZ, Jorde E. Danós (coordenador). Temas de derecho tributario y de derecho público: libro homenaje a Armando Zolezzi Möller. Lima: Ed. Palestras, 2006, p. 517-535.

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La Territorialidad en los Impuestos Directos y la Medidas Contra Evasão e Elusão Fiscal Internacional – 2008

In: UCKMAR, Victor; ALTAMIRANO, Alejandro C; TORRES, Heleno taveira. Impuestos sobre el comercio internacional. v. IX. 2. ed. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 907-940.

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Da Relação entre Competências Constitucionais Tributária e Ambiental: os Limites dos Chamados “Tributos Ambientais” – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (organizador). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros Ed., 2005, p. 96-156.

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Imunidade Tributária das Instituições de Educação sem Fins Lucrativos. Limites dos Procedimentos de Reconhecimento e da Suspensão do Direito Imunitário e o Papel da Coisa Julgada – 2007

In: ROCHA, Sergio André (coord.). Processo administrativo tributário: estudos em homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 235-287.

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Elementos de Direito Tributário Internacional e de Direito Internacional Tributário. O Imposto de Importação e seus Tratados – 2009

In: SANTI, Eurico Marcos Diniz (coord.). Curso de especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 983-1.17

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Tipicidade e Hermenêutica dos Conceitos e Formas na Construção das Normas Jurídicas – o Fim da Analogia no Direito – 2006

In: Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial; Fundação Boiteux, 2006, p. 227-249.

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