Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária. GATT. Isonomia de Tratamento – 2004
In: Construindo o Direito Tributário na Constituição – uma análise da obra do Min. Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 423-442.
Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária. GATT. Isonomia de Tratamento – 2004
In: Construindo o Direito Tributário na Constituição – uma análise da obra do Min. Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 423-442.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Provas e Presunções em Matéria Tributária e sua Aplicação nos Casos de Simulação – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (coordenadores). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 359-384.
Provas e Presunções em Matéria Tributária e sua Aplicação nos Casos de Simulação – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (coordenadores). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 359-384.
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Capítulos de livros e artigos
Preços de Transferência e seu Controle Fiscal no Mercosul – 2003
In: CARVALHO, Paulo de Barros (organizador). Tratado de Derecho Tributario, 1 ed. Lima: Palestra, 2003, v.1, p. 621-677.
Preços de Transferência e seu Controle Fiscal no Mercosul – 2003
In: CARVALHO, Paulo de Barros (organizador). Tratado de Derecho Tributario, 1 ed. Lima: Palestra, 2003, v.1, p. 621-677.
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Capítulos de livros e artigos
Princípio de Não Discriminação Tributária na Constituição e no GATT e a Prevalência dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária – 2004
In: DERZI, Misabel Abreu Machado (coordenador). Construindo o Direito Tributário na Constituição: uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 421-449.
Princípio de Não Discriminação Tributária na Constituição e no GATT e a Prevalência dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária – 2004
In: DERZI, Misabel Abreu Machado (coordenador). Construindo o Direito Tributário na Constituição: uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 421-449.
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Capítulos de livros e artigos
Harmonização Fiscal no Mercosul e suas Implicações no Planejamento Tributário – 1998
In: Justiça Tributária. São Paulo: Max Limonad, 1998, p. 233-254.
Harmonização Fiscal no Mercosul e suas Implicações no Planejamento Tributário – 1998
In: Justiça Tributária. São Paulo: Max Limonad, 1998, p. 233-254.
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Capítulos de livros e artigos
Princípio da Territorialidade e Tributação de Não Residentes no Brasil. Prestações de Serviços no Exterior. Fonte de Produção e Fonte de Pagamento – 2003
In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2003, p.71-108.
Princípio da Territorialidade e Tributação de Não Residentes no Brasil. Prestações de Serviços no Exterior. Fonte de Produção e Fonte de Pagamento – 2003
In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Direito Tributário Internacional Aplicado. São Paulo: Quartier Latin, 2003, p.71-108.
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Capítulos de livros e artigos
Regime Constitucional das Contribuições sobre Faturamento e o Princípio da Segurança Jurídica – 2005
In: FERRAZ, Roberto Catalano Botelho (coordenador). Princípios e limites da tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 587-665.
Regime Constitucional das Contribuições sobre Faturamento e o Princípio da Segurança Jurídica – 2005
In: FERRAZ, Roberto Catalano Botelho (coordenador). Princípios e limites da tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 587-665.
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Capítulos de livros e artigos
A Pluritributação Internacional e as Medidas Unilaterais de Controle – 2002
In: UCKMAR, Victor (coordenador). Corso di diritto tributario internazionale. Milano: CEDAM Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 2002, p.185-232.
A Pluritributação Internacional e as Medidas Unilaterais de Controle – 2002
In: UCKMAR, Victor (coordenador). Corso di diritto tributario internazionale. Milano: CEDAM Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 2002, p.185-232.
