Interpretação e Integração das Normas Tributárias: Reflexões Críticas – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tratado de Direito Constitucional Tributário: estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 111-148.
Interpretação e Integração das Normas Tributárias: Reflexões Críticas – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tratado de Direito Constitucional Tributário: estudos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 111-148.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Contribuições da Doutrina Italiana para a Formação do Direito Tributário Brasileiro – 2003
In: Direito Tributário – Homenagem a Alcides Jorge Costa. São Paulo: Quartier Latin, 2003, p. 1147-1167..
Contribuições da Doutrina Italiana para a Formação do Direito Tributário Brasileiro – 2003
In: Direito Tributário – Homenagem a Alcides Jorge Costa. São Paulo: Quartier Latin, 2003, p. 1147-1167..
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Capítulos de livros e artigos
A CIDE-Combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira; CATÃO, Marcos André Vinhas (coordenadores). Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 57-88.
A CIDE-Combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira; CATÃO, Marcos André Vinhas (coordenadores). Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 57-88.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
A Interpretação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária sobre a Renda e o Capital – 1999
In: Estudios en memoria de Ramón Valdés Costa. Montevideu: Fundación de Cultura Universitária, 1999, v.2, p. 339-359.
A Interpretação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária sobre a Renda e o Capital – 1999
In: Estudios en memoria de Ramón Valdés Costa. Montevideu: Fundación de Cultura Universitária, 1999, v.2, p. 339-359.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Interpretação Econômica do Direito Tributário Reflexões Críticas – 2004
In: Interpretación de las normas, calificación de los actos y legislación antielusiva. Montevideo: Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios, 2004, p. 133-162.
Interpretação Econômica do Direito Tributário Reflexões Críticas – 2004
In: Interpretación de las normas, calificación de los actos y legislación antielusiva. Montevideo: Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios, 2004, p. 133-162.
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Capítulos de livros e artigos
La Autonomía Financiera de los Municipios en el Derecho Brasileño – 2005
In: OLLERO, Gabriel Casado (coord.). La financiación de los municipios: experiencias comparadas. Madrid: Dykinson, 2005, p. 125-153.
La Autonomía Financiera de los Municipios en el Derecho Brasileño – 2005
In: OLLERO, Gabriel Casado (coord.). La financiación de los municipios: experiencias comparadas. Madrid: Dykinson, 2005, p. 125-153.
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Capítulos de livros e artigos
Empresas Multinacionais e seu Regime Tributário – 2003
In: Atualidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003, v.4
Empresas Multinacionais e seu Regime Tributário – 2003
In: Atualidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003, v.4
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Capítulos de livros e artigos
Medidas Tributárias no Sistema de Exploração, Uso e Infraestruturas de Águas – 2012
In: GONZÁLEZ, Luis Manoel Alonso; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tributos, aguas e infraestructuras. Barcelona: Atelier, 2012, p. 273-296.
Medidas Tributárias no Sistema de Exploração, Uso e Infraestruturas de Águas – 2012
In: GONZÁLEZ, Luis Manoel Alonso; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tributos, aguas e infraestructuras. Barcelona: Atelier, 2012, p. 273-296.
