Editorial - Heleno Torres

Grupos Transnacionais de Empresas e Joint-Ventures no Direito – 1999

In: Estudos jurídicos, políticos e sociais-homenagem a Gláucio Veiga. Curitiba: Juruá, 1999.

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Prestação de Serviços Provenientes do Exterior ou Cuja Prestação se Tenha Iniciado no Exterior – 2004

In: TORRES, Heleno Taveira (organizador). ISS na Lei Complementar n. 116/2003 e na Constituição. Barueri: Manole, 2004, p. 279-298. cap.12.

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O Dever de Respeito às Qualificações como Medida de Proteção à Segurança Jurídica Internacional – um Caso: os Contratos de Produção e o Modelo Turn-Key à Luz do Direito Brasileiro – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 99-116.

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Medidas contra a Evasão e Elusão Fiscal Internacional no Direito Brasileiro – 2003

In: Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Editorial Ábaco, 2003, p. 923-949.

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Conceito Constitucional de Renda e o Papel do CNT na sua Definição – 2005

In: VELLOSO, Carlos Mário da Silva; ROSAS, Roberto; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coordenadores). Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora, 2005, p. 591-602.

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O Controle Fiscal dos Preços de Transferência e os Meios de Prova Admitidos para a Definição de Preços e Custos Médios – 1999

In: SCHOUERI, Luís Eduardo; ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenadores). Tributos e preços de transferência. São Paulo: Dialética, 1999, v.2, p. 165-207.

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Regime Tributário da Interligação de Redes Públicas para Prestações de Serviços de Telecomunicações Internacionais – 2004

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário das Telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB, 2004, p. 305-370. Textos apresentados em Seminário da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações-ABETEL.

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Lucros Auferidos Por Meio de Controladas e Coligadas no Exterior – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário Internacional Aplicado v. 2. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 105-166.

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