Editorial - Heleno Torres

Comentários aos Artigos 145; 150 II; 150 VI, ‘b’ e ‘c’; 153, I e II e III; e 155, II da Constituição Federal Brasileira de 1988-2013

In: CANOTILHO, J.J. Gomes (coord.); MENDES, Gilmar Ferreira (coord.);SARLET, Ingo Wolfgang (coord.); STRECK, Lenio Luiz (coord.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo:Saraiva/ Almedina, 2013, p. 1588-1605; 1633-1643; 1648-1660; 1681-1688; 1710-1723.

27/07/2024 |

Segurança Jurídica no Fornecimento de Informações Tributárias: O Caso do Domicílio Tributário e das Notificações ao Sujeito Passivo – 2013

In: SANTOS, Nélida Cristina dos (coord.); LIMA, Antonio Balieiro (coord.); FRIGO JUNIOR, Gilberto (coord.). Temas de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 203-225.

27/07/2024 |

Modulação de Efeitos e Ativismo Judicial em Matéria Tributária – 2013

In: NETO, Halley Henares (coord.); LINS, Robson Maia (coord.); FROTA, Rodrigo Antonio da Rocha (coord.). Contencioso tributário administrativo e judicial: Estudos em homenagem a José AugustoDelgado. São Paulo: Noeses, 2013, p. 95-109.

27/07/2024 |

Segurança Jurídica e Limites do Âmbito de Aplicação do Princípio da Proporcionalidade – 2013

In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (org.); ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (org.); NOHARA, Irene Patrícia (org.); MARRARA, Thiago (org.). Direito e Administração Pública: Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013, p. 122-154.

27/07/2024 |

Imunidade do Papel Destinado à Produção de Livros, Jornais e Periódicos: Cabimento de Limites e Controles na Importação – 2013

In: XAVIER, Alberto … [et al.]; COÊLHO, Sacha Calmon Navarro (coords.). Segurança Jurídica: Irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 261-293.

27/07/2024 |

Imunidades de Entidades Sem Fins Lucrativos e Remuneração de Diretores e Conselheiros – 2014

In: ROCHA, Valdir de Oliveira. (Org.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2014, v. 18, p. 148-190.

27/07/2024 |

Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária no Direito Brasileiro – 2014

In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. (Org.). Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. 2. ed. São Paulo: Lex Editora, 2014, p. 173-207.

27/07/2024 |

Imunidade Tributária e Tributos “Indiretos”: O Caso das Entidades de Saúde – 2014

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.); PARISI, Fernanda Drummond; MELO (coord.), José Eduardo Soares de (coord.). Estudos de Direito Tributário (Estudos em Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza). São Paulo: Malheiros, 2014, v. 1, p. 247-308.

27/07/2024 |