ICMS sobre Transporte Marítimo e os Contratos de Fretamento por Tempo (Time Charter Party) – 2008
In: CAMPILONGO, Paulo Antonio Fernandes (coord.). ICMS: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 123-186.
ICMS sobre Transporte Marítimo e os Contratos de Fretamento por Tempo (Time Charter Party) – 2008
In: CAMPILONGO, Paulo Antonio Fernandes (coord.). ICMS: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 123-186.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Direitos Fundamentais e Conflitos de Competências Tributárias no Federalismo Fiscal Brasileiro: O Caso dos Municípios – 2010–2010
In: NEVES, Marcelo (coord.). Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 205-239
Direitos Fundamentais e Conflitos de Competências Tributárias no Federalismo Fiscal Brasileiro: O Caso dos Municípios – 2010–2010
In: NEVES, Marcelo (coord.). Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 205-239
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Capítulos de livros e artigos
El Principio de No Discriminación Tributaria – 2006
In: FAJARDO, Juan Pablo Godoy (org). Estudios de derecho internacional tributario: los convenios de doble imposición. Santa Fé de Bogotá: Instituto Colombiano de Derecho Tributario, Legis, 2006, p. 451-486.
El Principio de No Discriminación Tributaria – 2006
In: FAJARDO, Juan Pablo Godoy (org). Estudios de derecho internacional tributario: los convenios de doble imposición. Santa Fé de Bogotá: Instituto Colombiano de Derecho Tributario, Legis, 2006, p. 451-486.
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Capítulos de livros e artigos
O Conceito Constitucional de Autonomia Privada como Poder Normativo dos Particulares e os Limites da Intervenção Estatal – 2009
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos. Barueri: Manole, 2005, p. 558-590.
O Conceito Constitucional de Autonomia Privada como Poder Normativo dos Particulares e os Limites da Intervenção Estatal – 2009
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos. Barueri: Manole, 2005, p. 558-590.
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Capítulos de livros e artigos
Interpretação e Integração das Normas Tributárias – 2005
In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord.). Curso de Direito Tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v.1, p. 287-325.
Interpretação e Integração das Normas Tributárias – 2005
In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord.). Curso de Direito Tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v.1, p. 287-325.
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Capítulos de livros e artigos
Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária – 2012
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 16. São Paulo: Dialética, pp. 115-153.
Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária – 2012
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 16. São Paulo: Dialética, pp. 115-153.
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Capítulos de livros e artigos
Dívida Ativa e Princípios Constitucionais: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa nos Casos de Nulidade da Certidão – 2008
In: MARTINS, Ives Grandra da Silva; JOBIM, Eduardo (coord.). O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 499-532.
Dívida Ativa e Princípios Constitucionais: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa nos Casos de Nulidade da Certidão – 2008
In: MARTINS, Ives Grandra da Silva; JOBIM, Eduardo (coord.). O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 499-532.
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Capítulos de livros e artigos
Reorganização Societária à Luz dos Novos Modelos de Business Combination e Suas Repercussões Tributárias – 2010–2010
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Cadernos de debates tributários. Tema: aspectos controvertidos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 57-116.
Reorganização Societária à Luz dos Novos Modelos de Business Combination e Suas Repercussões Tributárias – 2010–2010
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Cadernos de debates tributários. Tema: aspectos controvertidos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 57-116.
