Vigência e Aplicação das Normas Tributárias – 2005
In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord.). Curso de Direito Tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 277-286.
Vigência e Aplicação das Normas Tributárias – 2005
In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord.). Curso de Direito Tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 277-286.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Desenvolvimento, Meio Ambiente e Extrafiscalidade no Brasil – 2011
In: PIRES, Manuel (org.). Extrafiscalidade. Lisboa: Universidade Lusíada, 2011, p. 85-115.
Desenvolvimento, Meio Ambiente e Extrafiscalidade no Brasil – 2011
In: PIRES, Manuel (org.). Extrafiscalidade. Lisboa: Universidade Lusíada, 2011, p. 85-115.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Da Isenção à Imunidade da COFINS na Exportação de Serviços e a Condição de “Ingresso de Divisas” – 2007
In: COÊLHO, Sacha Calmon Navarro (coord.). Contribuições para a seguridade social. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
Da Isenção à Imunidade da COFINS na Exportação de Serviços e a Condição de “Ingresso de Divisas” – 2007
In: COÊLHO, Sacha Calmon Navarro (coord.). Contribuições para a seguridade social. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
A Proteção a Áreas Degradadas por Atividades Relacionadas à Indústria do Petróleo e do Gás e seus Derivados e o Emprego da CIDE-Combustíveis – 2009
In: SCAFF, fernando facury; ATHIAS, Jorge Alex (coord.). Direito Tributário e Econômico aplicado ao meio ambiente e a mineração. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 114-161.
A Proteção a Áreas Degradadas por Atividades Relacionadas à Indústria do Petróleo e do Gás e seus Derivados e o Emprego da CIDE-Combustíveis – 2009
In: SCAFF, fernando facury; ATHIAS, Jorge Alex (coord.). Direito Tributário e Econômico aplicado ao meio ambiente e a mineração. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 114-161.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Pruebas y Presunciones en Materia Tributaria y sua Aplicabilidade en Los Casos de Simulación – 2006
In: ORDÓÑEZ, Jorde E. Danós (coordenador). Temas de derecho tributario y de derecho público: libro homenaje a Armando Zolezzi Möller. Lima: Ed. Palestras, 2006, p. 517-535.
Pruebas y Presunciones en Materia Tributaria y sua Aplicabilidade en Los Casos de Simulación – 2006
In: ORDÓÑEZ, Jorde E. Danós (coordenador). Temas de derecho tributario y de derecho público: libro homenaje a Armando Zolezzi Möller. Lima: Ed. Palestras, 2006, p. 517-535.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Sistemas de Recaudación de Tributos em America Latina y Principios Constitucionales – 2008
In: Recaudación ejecutiva y hacienda local. Madrid: Thomson Civitas, 2008.
Sistemas de Recaudación de Tributos em America Latina y Principios Constitucionales – 2008
In: Recaudación ejecutiva y hacienda local. Madrid: Thomson Civitas, 2008.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Da Relação entre Competências Constitucionais Tributária e Ambiental: os Limites dos Chamados “Tributos Ambientais” – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (organizador). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros Ed., 2005, p. 96-156.
Da Relação entre Competências Constitucionais Tributária e Ambiental: os Limites dos Chamados “Tributos Ambientais” – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (organizador). Direito Tributário Ambiental. São Paulo: Malheiros Ed., 2005, p. 96-156.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Segurança Jurídica Judicial em Matéria Tributária e Consequencialismo – 2011
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 15. São Paulo: Dialética, 2011, p. 101-124.
Segurança Jurídica Judicial em Matéria Tributária e Consequencialismo – 2011
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 15. São Paulo: Dialética, 2011, p. 101-124.
