Editorial - Heleno Torres

Cooperativas de Trabalho e Planos de Saúde na LC nº 116/3003 –2004

In: TORRES, Heleno Taveira (organizador). ISS na Lei Complementar nº 116/2003 e na Constituição. Barueri, SP: Manole, 2004, p. 489-557. cap.22

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Tributação e Imunidade dos Chamados Livros Eletrônicos – 1998

In: Imunidade tributária do livro eletrônico. São Paulo: IOB, 1998, p. 73-86.

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Reorganização Internacional de Sociedades e Normas de Direito Tributário – 2003

In: Atualidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003, v.4, p. 149-192.

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Regime Tributário da Interposição de Pessoas e da Desconsideração da Personalidade Jurídica: os Limites do Artigo 135, II e III, do CTN – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (coordenadores). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 21-68.

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Limites ao Planejamento Tributário Normas Antielusivas – 2002

In: MARINS, James (coordenador). Tributação e antielisão. Curitiba: Juruá, 2002, p. 19-101.

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Crédito-Prêmio de IPI – 2004

In: Crédito-prêmio de IPI: estudos e pareceres. São Paulo: Manole, 2004, p. 153-211.

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Convenções Internacionais em Matéria Tributária sobre a Renda e o Capital: Abrangência de Tributos Incidentes sobre as Empresas – 1997

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1997, p. 57-86.

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Segurança Jurídica do Sistema Constitucional Tributário – 2012

In: MANEIRA, Eduardo; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e a Constituição: homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p.355-375.

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