Editorial - Heleno Torres

Direito Tributário e Autonomia Privada: o Poder de Tributar a Teoria dos Negócios Jurídicos na Atualidade. Metodologia para a Interpretação dos Fatos Tributários – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 67-111.

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Compensação de Prejuízos de Controladas e Coligadas no Exterior – 2012

In: BELLAN, Clovis Panzarini Filho; TONANNI, Fernando; RIBEIRO, Ricardo. et.al (coord.). Estudos avançados de Direito Tributário. Tributação internacional: normas antielisivas e operações internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 107-128.

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Tratamento Tributário das Cooperativas na Constituição e as Contribuições Sociais – 2008

In: RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Direito Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: MP Ed., 2008, v. , p. -27.

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Teoria da Norma de Imunidade Tributária e sua Aplicação às Entidades sem Fins Lucrativos – 2010–2010

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 159-198.

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Fundos Especiais para Prestação de Serviços Públicos e os Limites da Competência Reservada em Matéria Financeira – 2006

In: PIRES, Adilson Rodrigues; TÔRRES, Heleno Taveira (org.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p.35-61.

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La Territorialidad en los Impuestos Directos y la Fiscalidad de No-Residentes en Brasil – 2008

In: UCKMAR, Victor; ALTAMIRANO, Alejandro C; TORRES, Heleno taveira. Impuestos sobre el comercio internacional. v. IV. 2. ed. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 405-436.

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La Plurimposizione Internazionale, i Tratati e le Misure Unilaterali – 2005

In: UCKMAR, Victor (coordenador). Diritto tributario internazionale. Milano: CEDAM Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 2005, p.223-269.

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Aplicação do Princípio da Não Discriminação Tributária no STF e os Tratados para Evitar Dupla Tributação – 2012

In: Revista de Estudos Tributários. v. 85. São Paulo: Síntese, 2012, p. 9-22.

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