Editorial - Heleno Torres

Regime Tributário da Interposição de Pessoas e da Desconsideração da Personalidade Jurídica: os Limites do Artigo 135, II e III, do CTN – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (coordenadores). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 21-68.

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Limites ao Planejamento Tributário Normas Antielusivas – 2002

In: MARINS, James (coordenador). Tributação e antielisão. Curitiba: Juruá, 2002, p. 19-101.

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Crédito-Prêmio de IPI – 2004

In: Crédito-prêmio de IPI: estudos e pareceres. São Paulo: Manole, 2004, p. 153-211.

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Convenções Internacionais em Matéria Tributária sobre a Renda e o Capital: Abrangência de Tributos Incidentes sobre as Empresas – 1997

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1997, p. 57-86.

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El Derecho Internacional Tributario: Tratados y Disposiciones Nacionales – 2005

In: PISTONE, Pasquale; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Estudios de derecho tributario constitucional e internacional: homenaje latinoamericano a Victor Uckmar. Buenos Aires: Ábaco de Rodolfo Depalma, 2005, p. 871-901.

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Tributação e Imunidade dos Chamados “Livros Eletrônicos” – 2003

In: DINIZ, Maria Helena (coordenadora). Imunidade tributária do livro eletrônico, 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 73-86.

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Regime Tributário da Propriedade Industrial e Transferência de Tecnologia nos Contratos de Serviços Técnicos e de Assistência Técnica – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Comércio internacional e tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

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Comments to Brazil-Italy Convention-a Brazilian Standpoint – 2001

In: Comenti alle covenzione Italiane per evitare la doppie imposizione. Milano: Giuffrè, 2001, v.2, p. 546-567.

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