Editorial - Heleno Torres

Aspectos Controvertidos da Execução Fiscal – 2008

In: BERNARDES, Flávio Couto. Execução Fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

27/07/2024 |

Sistema Tributário e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Comparado – 2010–2010

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Sistema tributário, legalidade e direito comparado: entre forma e substância. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 21-76. Em co-autoria com: Livia Leite Baron Gonzaga; Karoline Marchiori de Assis; Daniele Belucio; Mayra Rodrigues.

27/07/2024 |

Territorialidade dos Prejuízos e sua Compensação na Absorção de Patrimônio e Empresas no Exterior – 2006

Revista de Direito Tributário Internacional. v. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 91-108.

27/07/2024 |

Autonomia Privada nas Importações e Sanções Tributárias – 2008

In: TREVISAN, Ronaldo (coord.). Temas atuais de direito aduaneiro. São Paulo: Lex Editora, 2008, p. 197-244.

27/07/2024 |

Direito Tributário e Autonomia Privada: o Poder de Tributar a Teoria dos Negócios Jurídicos na Atualidade. Metodologia para a Interpretação dos Fatos Tributários – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 67-111.

27/07/2024 |

Compensação de Prejuízos de Controladas e Coligadas no Exterior – 2012

In: BELLAN, Clovis Panzarini Filho; TONANNI, Fernando; RIBEIRO, Ricardo. et.al (coord.). Estudos avançados de Direito Tributário. Tributação internacional: normas antielisivas e operações internacionais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, p. 107-128.

27/07/2024 |

Tratamento Tributário das Cooperativas na Constituição e as Contribuições Sociais – 2008

In: RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Direito Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: MP Ed., 2008, v. , p. -27.

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Teoria da Norma de Imunidade Tributária e sua Aplicação às Entidades sem Fins Lucrativos – 2010–2010

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 159-198.

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