Editorial - Heleno Torres

Segurança Jurídica no Fornecimento de Informações Tributárias: O Caso do Domicílio Tributário e das Notificações ao Sujeito Passivo – 2013

In: SANTOS, Nélida Cristina dos (coord.); LIMA, Antonio Balieiro (coord.); FRIGO JUNIOR, Gilberto (coord.). Temas de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 203-225.

27/07/2024 |

Modulação de Efeitos e Ativismo Judicial em Matéria Tributária – 2013

In: NETO, Halley Henares (coord.); LINS, Robson Maia (coord.); FROTA, Rodrigo Antonio da Rocha (coord.). Contencioso tributário administrativo e judicial: Estudos em homenagem a José AugustoDelgado. São Paulo: Noeses, 2013, p. 95-109.

27/07/2024 |

Imunidades de Entidades Sem Fins Lucrativos e Remuneração de Diretores e Conselheiros – 2014

In: ROCHA, Valdir de Oliveira. (Org.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2014, v. 18, p. 148-190.

27/07/2024 |

Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária no Direito Brasileiro – 2014

In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do. (Org.). Tratados Internacionais na Ordem Jurídica Brasileira. 2. ed. São Paulo: Lex Editora, 2014, p. 173-207.

27/07/2024 |

Imunidade Tributária e Tributos “Indiretos”: O Caso das Entidades de Saúde – 2014

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.); PARISI, Fernanda Drummond; MELO (coord.), José Eduardo Soares de (coord.). Estudos de Direito Tributário (Estudos em Homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza). São Paulo: Malheiros, 2014, v. 1, p. 247-308.

27/07/2024 |