O Estabelecimento Permanente no Direito Interno e nas Convenções Bilaterais entre Brasil e Itália – 2003
In: Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Editorial Ábaco, 2003, p. 531-562.
O Estabelecimento Permanente no Direito Interno e nas Convenções Bilaterais entre Brasil e Itália – 2003
In: Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Editorial Ábaco, 2003, p. 531-562.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Conflitos de Fontes e de Normas no Direito Tributário: o Princípio de Segurança Jurídica na Formação da Obrigação Tributária – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros Ed., 2005, p. 111-160.
Conflitos de Fontes e de Normas no Direito Tributário: o Princípio de Segurança Jurídica na Formação da Obrigação Tributária – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros Ed., 2005, p. 111-160.
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Capítulos de livros e artigos
A Compensação Financeira Devida pela Utilização de Recursos Hídricos, Exploração de Recursos Minerais ou Produção de Petróleo, Xisto Betuminoso e Gás Natural (art. 20, § 1º, CF): Sua Natureza Jurídica – 1998
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1998, v.2, p. 117-146.
A Compensação Financeira Devida pela Utilização de Recursos Hídricos, Exploração de Recursos Minerais ou Produção de Petróleo, Xisto Betuminoso e Gás Natural (art. 20, § 1º, CF): Sua Natureza Jurídica – 1998
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1998, v.2, p. 117-146.
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Capítulos de livros e artigos
Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária. GATT. Isonomia de Tratamento – 2004
In: Construindo o Direito Tributário na Constituição – uma análise da obra do Min. Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 423-442.
Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária. GATT. Isonomia de Tratamento – 2004
In: Construindo o Direito Tributário na Constituição – uma análise da obra do Min. Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 423-442.
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Capítulos de livros e artigos
Provas e Presunções em Matéria Tributária e sua Aplicação nos Casos de Simulação – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (coordenadores). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 359-384.
Provas e Presunções em Matéria Tributária e sua Aplicação nos Casos de Simulação – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira; QUEIROZ, Mary Elbe (coordenadores). Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 359-384.
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Capítulos de livros e artigos
Preços de Transferência e seu Controle Fiscal no Mercosul – 2003
In: CARVALHO, Paulo de Barros (organizador). Tratado de Derecho Tributario, 1 ed. Lima: Palestra, 2003, v.1, p. 621-677.
Preços de Transferência e seu Controle Fiscal no Mercosul – 2003
In: CARVALHO, Paulo de Barros (organizador). Tratado de Derecho Tributario, 1 ed. Lima: Palestra, 2003, v.1, p. 621-677.
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Capítulos de livros e artigos
Princípio de Não Discriminação Tributária na Constituição e no GATT e a Prevalência dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária – 2004
In: DERZI, Misabel Abreu Machado (coordenador). Construindo o Direito Tributário na Constituição: uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 421-449.
Princípio de Não Discriminação Tributária na Constituição e no GATT e a Prevalência dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária – 2004
In: DERZI, Misabel Abreu Machado (coordenador). Construindo o Direito Tributário na Constituição: uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 421-449.
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Capítulos de livros e artigos
Harmonização Fiscal no Mercosul e suas Implicações no Planejamento Tributário – 1998
In: Justiça Tributária. São Paulo: Max Limonad, 1998, p. 233-254.
Harmonização Fiscal no Mercosul e suas Implicações no Planejamento Tributário – 1998
In: Justiça Tributária. São Paulo: Max Limonad, 1998, p. 233-254.
