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Integrante da “European Association of Tax Law Professors – EATLP”, na condição de membro associado, o Professor Heleno Torres participou do “Annual Congress of the European Association of Tax Law Professors” (EATLP), presidido pelo Professor Wolfgang Schön, diretor do Max Planck Institute for Tax Law and Public Finance.

O evento ocorreu em Munique, Alemanha, entre os dias 2 a 4 de junho de 2016, e teve como tema central os limites dos mecanismos de elisão tributária e das normas voltadas ao seu controle no contexto do BEPS (Tax Avoidance Revisited – Exploring the Boundaries of Avoidance and Anti-Avoidance Rules in the BEPS Context).

A EATLP é uma associação que congrega os mais renomados professores europeus de Direito Tributário e tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do sistema tributário europeu, além de auxiliar o desenvolvimento acadêmico nas áreas de ensino e programas de comparação de tributos.

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O Professor Heleno Torres passou a integrar a “European Association of Tax Law Professors – EATLP” na condição de membro associado.

A EATLP é uma associação europeia que congrega os mais renomados professores europeus de Direito Tributário e tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do sistema tributário europeu, além de auxiliar o desenvolvimento acadêmico nas áreas de ensino e programas de comparação de tributos.

“On 10 June 1999 about 80 professors of tax law from all countries of the European Union met at the Stockholm School of Economics and decided to found the European Association of Tax Law Professors (EATLP).  On 8 November 1999 the EATLP Statute was formally signed and registered with civil law notary as an association under Dutch law.

As is indicated in the preamble of the EATLP Statute the founders were aware of the general importance of taxation for the development of the European Union, the wealth of the nations and the welfare of the society.  Because of the importance of taxation for the further development of Europe the association wants to contribute to:

  • the development of  a common approach to the study of tax issues;
  • the harmonisation of taxes within the European Union;
  • the promotion of academic teaching & research on international, domestic and comparative taxation at the universities in Europe.”