O Professor Heleno Torres participou do XII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET

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A edição de 2015 do Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET, que reuniu os coordenadores, professores e alunos dos cursos do Brasil inteiro, teve como tema o “Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo”, que aconteceu nos dias 09, 10 e 11 de dezembro, no Hotel Renaissance em São Paulo.

O Professor Heleno participou da mesa “Tributação Internacional”, quando ministrou sobre o tema “Tributação Internacional – Aspectos Polêmicos da Lei nº 12.973/2014”, palestra que aconteceu no dia 11 de dezembro.

O Professor Heleno Torres participou de mesa de debates sobre Arbitragem e Direito Tributário”

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O Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem – CBMA, fundado pela Associação Comercial do Rio de Janeiro, FIRJAN  e a Federação Nacional das Seguradoras – Fenaseg, organizou o I Congresso Internacional CBMA de Arbitragem.

Compondo a mesa que tratou da “Arbitragem e Direito Tributário”, o Professor Heleno Torres participou do Congresso no dia 10 de dezembro de 2015, na sede da Firjan, no Rio de Janeiro.

Professor Heleno Torres participou do XXVIII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil

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O Professor Heleno Torres ministrou palestra sobre a “Contribuição da academia e do Direito Financeiro para o aprimoramento da gestão pública”, do Painel 3 – Aprimorando a governança pública, no dia 03 de dezembro de 2015, em Recife/PE.

Realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o evento representa um marco na consolidação do papel das instituições no fortalecimento da democracia, trazendo temas atuais, relacionados com o aperfeiçoamento da governança pública e o combate à corrupção.

O Professor Heleno Torres foi palestrante no Seminário – Aspectos Legais da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)

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No dia 24 de novembro de 2015, o Professor Heleno Torres participou do seminário organizado pelo CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, com o objetivo de abordar a problemática da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.

O evento aconteceu em Brasília, na sede do Confea.

O Professor Heleno Torres proferiu palestra sobre a possibilidade de instituição do Conselho da República

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O Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo – SINICESP convidou o Professor Heleno Torres para proferir palestra sobre a possibilidade de instituição do Conselho da República, tema objeto de artigo recente de sua autoria.

A palestra aconteceu no dia 24 de novembro de 2015, na sede do SINICESP, em São Paulo.

Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação

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O Professor Heleno Torres participou, como expositor, de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação, no dia 3 de novembro de 2015, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

A Audiência Pública teve o objetivo de debater o Decreto Federal 8.441, de 29 de abril de 2015, que dispõe sobre as restrições ao exercício de atividades profissionais aplicáveis aos representantes dos contribuintes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e a gratificação de presença de que trata a Lei nº 5.708, de 4 de outubro de 1971.

Professor Heleno Torres participou da Mesa de Abertura da I Jornada de Debates sobre a “Dívida Pública: Visões da Academia e da Sociedade Civil”, no Ministério Público Federal de São Paulo

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No dia 20 de outubro de 2015, o Professor Heleno Torres participou da mesa de abertura da I Jornada de Debates sobre a Dívida Pública, evento realizado pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

Promovido pelo Grupo de Trabalho sobre a Dívida Pública do Ministério Público Federal, formado em 2009, o evento reuniu pesquisadores e especialistas no tema, buscando trazer, além de uma visão geral sobre a dívida pública, temáticas como “Balizas e impasses econômicos na trajetória recente da gestão da dívida pública” e “Limites jurídico-constitucionais do regime da dívida pública”.

O Ministério Público está voltado à coleta de subsídios técnicos e de diferentes visões sobre o tema em questão, para o melhor enquadramento de possíveis atuações sua nesta matéria, pretendendo, ainda, realizar outras rodadas do evento para o aprofundamento do assunto, inclusive e se possível, com enfoques diversificados.

O evento foi filmado e transmitido ao vivo pela internet, assim como serão disponibilizados os vídeos respectivos no site da TV MPF, de acesso livre.

Workshop de Finanças Públicas e Política Econômica: Em homenagem aos 80 anos do Dr. Ives Gandra da Silva Martins

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O Professor Heleno Torres participou, na qualidade de expositor, do Workshop em homenagem aos 80 anos Dr. Ives Gandra da Silva Martins, que teve como tema a “Situação de Crise e Ajuste Fiscal: momento de discutir finanças públicas”.

O evento aconteceu no dia 15 de outubro de 2015, quando o Professor Heleno participou do Painel 2, que discutiu o “Sistema Tributário Ideal: (i) consumo, renda ou patrimônio? (ii) concessão de benefícios fiscais?”.

O Professor Heleno Torres foi convidado para participar de mesa de debates no II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas

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Nos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2015, na cidade de Maceió, aconteceram as II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e outras importantes entidades acadêmicas nacionais e estrangeiras.

O Professor Heleno Torres foi convidado para participar da Mesa de Debates dedicada ao tema \”Políticas Públicas: Conceito, Controle e Limites\”.

O Professor Heleno Torres foi convidado a participar da Comissão de Juristas do Senado Federal

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A Comissão Diretora do Senado Federal instituiu uma Comissão de Juristas com a finalidade de apresentar, no prazo de 180 dias, anteprojetos de Lei destinados a desburocratizar a Administração Pública Brasileira, melhorar a relação com as empresas, o trato com os cidadãos e promover a revisão do processo administrativo e judicial de execução fiscal (Art. 1º do Ato da Comissão Diretora nº 13, de 2015).