Contribuições da Doutrina Italiana para a Formação do Direito Tributário Brasileiro – 2003
In: Direito Tributário – Homenagem a Alcides Jorge Costa. São Paulo: Quartier Latin, 2003, p. 1147-1167..
Contribuições da Doutrina Italiana para a Formação do Direito Tributário Brasileiro – 2003
In: Direito Tributário – Homenagem a Alcides Jorge Costa. São Paulo: Quartier Latin, 2003, p. 1147-1167..
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
A CIDE-Combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira; CATÃO, Marcos André Vinhas (coordenadores). Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 57-88.
A CIDE-Combustíveis e o emprego da sua arrecadação em medidas ambientais – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira; CATÃO, Marcos André Vinhas (coordenadores). Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 57-88.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
A Interpretação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária sobre a Renda e o Capital – 1999
In: Estudios en memoria de Ramón Valdés Costa. Montevideu: Fundación de Cultura Universitária, 1999, v.2, p. 339-359.
A Interpretação dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária sobre a Renda e o Capital – 1999
In: Estudios en memoria de Ramón Valdés Costa. Montevideu: Fundación de Cultura Universitária, 1999, v.2, p. 339-359.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Interpretação Econômica do Direito Tributário Reflexões Críticas – 2004
In: Interpretación de las normas, calificación de los actos y legislación antielusiva. Montevideo: Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios, 2004, p. 133-162.
Interpretação Econômica do Direito Tributário Reflexões Críticas – 2004
In: Interpretación de las normas, calificación de los actos y legislación antielusiva. Montevideo: Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios, 2004, p. 133-162.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
La Autonomía Financiera de los Municipios en el Derecho Brasileño – 2005
In: OLLERO, Gabriel Casado (coord.). La financiación de los municipios: experiencias comparadas. Madrid: Dykinson, 2005, p. 125-153.
La Autonomía Financiera de los Municipios en el Derecho Brasileño – 2005
In: OLLERO, Gabriel Casado (coord.). La financiación de los municipios: experiencias comparadas. Madrid: Dykinson, 2005, p. 125-153.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Empresas Multinacionais e seu Regime Tributário – 2003
In: Atualidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003, v.4
Empresas Multinacionais e seu Regime Tributário – 2003
In: Atualidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003, v.4
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária no Direito Brasileiro – 2005
In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coordenador). Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Ed., 2005, p. 141-174.
Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária no Direito Brasileiro – 2005
In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coordenador). Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Ed., 2005, p. 141-174.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
A Tributação dos Não Residentes no Brasil: o Regime Fiscal dos Dividendos, Juros “Royalties” e “Capital Gains” – 1999
In: UCKMAR, Victor (coordenador). Corso di diritto tributario internazionale. Padova: CEDAM Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 1999, v.2, p. 9-50.
A Tributação dos Não Residentes no Brasil: o Regime Fiscal dos Dividendos, Juros “Royalties” e “Capital Gains” – 1999
In: UCKMAR, Victor (coordenador). Corso di diritto tributario internazionale. Padova: CEDAM Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 1999, v.2, p. 9-50.
