Editorial - Heleno Torres

Direito Tribuário Ambiental e o Protocolo de Kyoto (Kyoto Protocol) – 2006

In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ALTAMIRO, Alejandro (coord.). Direito Tributário: VII Colóquio Internacional de Direito Tributário. São Paulo: IOB-Thomson, 2006, p. 253-277.

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Transação em Matéria Tributária e os Limites da sua Revisão Administrativa – 2008

In: NOVOA, César Garcia; JUMÉNEZ, Catalina Hoyos (coord.). El tributo y su aplicación: perspectivas para el siglo XXI en homenaje al L Aniversario del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario. v. 2. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 1.757-1.788.

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Elementos de Direito Tributário Internacional e de Direito Internacional Tributário. O Imposto de Importação e Seus Tratados – 2005

In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de (coord.). Curso de Especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 983-1017.

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ICMS, Substituição Tributária e Imunidade nas Operações Interestaduais com Petróleo e Derivados – 2012

RT. v. 922. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, p. 453-507.

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Aspectos Controvertidos da Execução Fiscal – 2008

In: BERNARDES, Flávio Couto. Execução Fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

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Sistema Tributário e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Comparado – 2010–2010

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Sistema tributário, legalidade e direito comparado: entre forma e substância. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 21-76. Em co-autoria com: Livia Leite Baron Gonzaga; Karoline Marchiori de Assis; Daniele Belucio; Mayra Rodrigues.

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Territorialidade dos Prejuízos e sua Compensação na Absorção de Patrimônio e Empresas no Exterior – 2006

Revista de Direito Tributário Internacional. v. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 91-108.

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Segurança Jurídica e Limites do Âmbito de Aplicação do Princípio da Proporcionalidade – 2013

In: MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (org.); ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de (org.); NOHARA, Irene Patrícia (org.); MARRARA, Thiago (org.). Direito e Administração Pública: Estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro. São Paulo: Atlas, 2013, p. 122-154.

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