O Professor Heleno Torres, no dia 30 de agosto de 2016, ministrou palestra no II Seminário CARF de Direito Tributário, a qual tratou do “Creditamento de IPI na aquisição de insumos isentos provenientes da Amazônia Ocidental”.
O Seminário abordou temas relevantes em discussão no CARF, no contexto do Contencioso Administrativo Fiscal. O evento aconteceu nos dias 30 e 31 de agosto, na sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF).
No dia 25 de agosto, o Professor Heleno Torres participou do 5º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático (MPD), cuja temática foi“O papel do Ministério Público na sociedade – 25 anos de construções”.
Também participaram do evento a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Ela Wiecko, e o Procurador-Geral-Adjunto de Portugal e representante daquele país na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust), António Cluny.
O Professor Heleno Torres integrou o painel “Por uma justiça para o povo: desafios para ampliação do acesso à justiça.”
O Congresso ocorreu em São Paulo entre os dias 24 a 26 de agosto, no salão de convenções do Hotel WZ (Av. Rebouças, 955, em São Paulo – SP).
O Professor Heleno Torres participou, no dia 23 de agosto, de Simpósio promovido pelo Instituto de Direito Tributário de Maringá (PR), cujo tema principal este ano foi“Tributação e financiamento estatal em tempos de crise”.
O Professor Heleno ministrou a conferência de abertura do evento.
O Professor Heleno Torres participou, no dia 19/08/2016, do SEMINÁRIO SOBRE BEPS (BASE EROSION AND PROFIT SHIFTING), realizado nas instalações da FIESP, localizada à Av. Paulista, 1313, 15º andar, SP.
O evento abordou a relevância, os riscos e as oportunidades do BEPS, que tem o objetivo de combater o desgaste da base tributária e o desvio de lucros para jurisdições de baixa tributação, bem como aumentar o padrão das boas práticas implementadas pelas empresas no plano fiscal.
O Professor Heleno foi convidado a participar da audiência pública para debater os aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção.
Também foram convidados a participar desta audiência Dra. Ela Wiecko, Vice-Procuradora-geral da República; Dr. Roberto Livianu, Promotor de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo; Dr. Roberto Romano, Professor de Ética e Filosofia na UNICAMP; e Dra. Rita Bianson, Professora de Instituições Políticas Brasileiras na Unesp/Campus de Franca.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visando a formação e o aperfeiçoamento dos seus servidores públicos, instituiu grupo de trabalho com a finalidade de propor os atos necessários à criação do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel).
O Professor Heleno foi convidado para integrar o denominado “Grupo Ceatel”.
A Reforma Política foi o tema do programa Reflexões apresentado no dia 25/07/2016, que contou com a participação do Professor Heleno Torres e do Ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Professor Heleno Torres participou do XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), em Curitiba (PR), que ocorreu entre os dias 26 a 28 de maio de 2016, no Teatro Guaíra – Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto.
Este ano, o Simpósio foi realizado em homenagem ao Professor de Direito Constitucional José Afonso da Silva.
O Professor Heleno Torres integrou painel que teve como tema “Direito Empresarial-Econômico”, do qual participaram também o Prof. Fernando Facury Scaff e o Prof. Egon Bockmann Moreira.
O Professor Heleno participou da “50ª Asamblea General del Centro Interamericano de Administraciones Tributarias”, do Centro Interamericano de Administrações Tributárias – CIAT, que aconteceu na Cidade do México, nos dias 26 a 28 de abril de 2016.
O evento foi organizado pelo CIAT e pelo Serviço de Administração Tributária. O tema central da Assembleia foi “Pasado, presente y futuro de la administracion tributaria“.
Nesta segunda-feira, dia 18 de abril, o Professor Heleno participou da Audiência Pública do CNMP que tratou do “Custeio Constitucionalmente adequado da educação e da saúde: sua defesa em meio à crise fiscal e ao pacto federativo”.
O objetivo dessa audiência pública que a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) promove foi avaliar os riscos de subfinanciamento da educação e da saúde públicas no Brasil e, em consequência, a inefetividade do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Único de Saúde (SUS).