Professor Heleno Torres participou do II Congresso de Direito Tributário do Piauí

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O Professor Heleno Torres, no dia 28 de outubro, participou do II Congresso de Direito Tributário do Piauí, que teve como tema “justiça tributária versus interesses arrecadatórios do Estado: fronteiras e veredas”.

O Professor Heleno Torres integrou painel sobre “Direitos e deveres do contribuinte na era do físico global”.

Este ano, além de outros, o Congresso homenageou a Professora de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Elizabeth Nazar Carrazza.

O evento aconteceu entre os dias 27 a 29 de outubro de 2016, no Auditório da OAB/PI (Rua Governador Tibério Nunes – Cabral, Teresinha/PI)

Professor Heleno Torres participou do XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas

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Nos dias 25 a 27 de outubro de 2016, a Associação Nacional do Ministério Público de Contas promoveu o XIII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, que teve como enfoque a reflexão sobre o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação das políticas públicas no Brasil.

O Professor Heleno Torres integrou painel sobre o tema “Responsabilidade fiscal e políticas públicas sustentáveis”, no dia 25 de outubro, das 18h às 19h30.

O evento ocorreu no Costão do Santinho, em Florianópolis/SC.

Committee of Experts on International Cooperation in Tax Matters

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O Professor Heleno Torres foi convidado a participar da 12ª Sessão do United Nations Committee of Experts on International Cooperation in Tax Matters, que será realizada de 11 a 14 de outubro de 2016, no Palais des Nations, em Genebra.

Este encontro abordará questões relacionadas à próxima atualização do Modelo de Convenção de Dupla Tributação das Nações Unidas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento (United Nations Model Double Taxation Convention between Developed and Developing Countries).

Professor Heleno Torres ministrou aula no curso de extensão em Direito Tributário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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No dia 05 de outubro, o Professor Heleno Torres ministrou aula no curso de extensão oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), o qual teve como enfoque “Temas Fundamentais do Direito Financeiro e Constitucionalismo”.

O evento aconteceu nos dias 03 e 10 de outubro de 2016, das 18h às 20h, no auditório nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello” (Avenida Rangel Pestana, n. 315, anexo, I, Centro, São Paulo – SP, 01015-010). Além da modalidade presencial, o curso foi transmitido pela internet.