Professor Heleno Torres participou de debate sobre política tributária

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No dia 31 de agosto de 2016, o Professor Heleno Torres participou do “Debate Tributário” promovido pelo CEU-IICS Escola de Direito, em parceria com a Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF, com o tema “O que esperar da política tributária e o que propor”.

Também integraram a banca do Debate o Professor Tácio Lacerda Gama (PUC/SP) e o Professor Edison Carlos Fernandes (CEU-IICS Escola de Direito)

O evento foi realizado no CEU-IICS Escola de Direito, com endereço na Rua Martiniano de Carvalho, 573, das 9h às 11h.

Participação – II Seminário CARF de Direito Tributário

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O Professor Heleno Torres, no dia 30 de agosto de 2016, ministrou palestra no II Seminário CARF de Direito Tributário, a qual tratou do “Creditamento de IPI na aquisição de insumos isentos provenientes da Amazônia Ocidental”.

O Seminário abordou temas relevantes em discussão no CARF, no contexto do Contencioso Administrativo Fiscal. O evento aconteceu nos dias 30 e 31 de agosto, na sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF).

Professor Heleno Torres participou do 5º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático

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No dia 25 de agosto, o Professor Heleno Torres participou do 5º Congresso Nacional do Ministério Público Democrático (MPD), cuja temática foi“O papel do Ministério Público na sociedade – 25 anos de construções”.

Também participaram do evento a Vice-Procuradora-Geral da República, Dra. Ela Wiecko, e o Procurador-Geral-Adjunto de Portugal e representante daquele país na Unidade Europeia de Cooperação Judiciária (Eurojust), António Cluny.

O Professor Heleno Torres integrou o painel “Por uma justiça para o povo: desafios para ampliação do acesso à justiça.”

O Congresso ocorreu em São Paulo entre os dias 24 a 26 de agosto, no salão de convenções do Hotel WZ (Av. Rebouças, 955, em São Paulo – SP).

 

Professor Heleno Torres participou de Simpósio do Instituto de Direito Tributário de Maringá – PR

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O Professor Heleno Torres participou, no dia 23 de agosto, de Simpósio promovido pelo Instituto de Direito Tributário de Maringá (PR), cujo tema principal este ano foi“Tributação e financiamento estatal em tempos de crise”.

O Professor Heleno ministrou a conferência de abertura do evento.

SEMINÁRIO SOBRE BEPS NA FIESP

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O Professor Heleno Torres participou, no dia 19/08/2016, do SEMINÁRIO SOBRE BEPS (BASE EROSION AND PROFIT SHIFTING), realizado nas instalações da FIESP, localizada à Av. Paulista, 1313, 15º andar, SP.

O evento abordou a relevância, os riscos e as oportunidades do BEPS, que tem o objetivo de combater o desgaste da base tributária e o desvio de lucros para jurisdições de baixa tributação, bem como aumentar o padrão das boas práticas implementadas pelas empresas no plano fiscal.

Audiência Pública sobre o PL n. 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção

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O Professor Heleno foi convidado a participar da audiência pública para debater os aspectos relacionados ao PL 4850/2016, que dispõe sobre as 10 medidas de combate à corrupção.

Também foram convidados a participar desta audiência Dra. Ela Wiecko, Vice-Procuradora-geral da República; Dr. Roberto Livianu, Promotor de Justiça da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos do Ministério Público do Estado de São Paulo; Dr. Roberto Romano, Professor de Ética e Filosofia na UNICAMP; e Dra. Rita Bianson, Professora de Instituições Políticas Brasileiras na Unesp/Campus de Franca.

Professor Heleno é convidado para integrar o Grupo de Trabalho Ceatel da Anatel

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visando a formação e o aperfeiçoamento dos seus servidores públicos, instituiu grupo de trabalho com a finalidade de propor os atos necessários à criação do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel).

O Professor Heleno foi convidado para integrar o denominado “Grupo Ceatel”.