Editorial - Heleno Torres

Medidas contra a Evasão e Elusão Fiscal Internacional no Direito Brasileiro – 2003

In: Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Editorial Ábaco, 2003, p. 923-949.

27/07/2024 |

Conceito Constitucional de Renda e o Papel do CNT na sua Definição – 2005

In: VELLOSO, Carlos Mário da Silva; ROSAS, Roberto; AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coordenadores). Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: Lex Editora, 2005, p. 591-602.

27/07/2024 |

O Controle Fiscal dos Preços de Transferência e os Meios de Prova Admitidos para a Definição de Preços e Custos Médios – 1999

In: SCHOUERI, Luís Eduardo; ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenadores). Tributos e preços de transferência. São Paulo: Dialética, 1999, v.2, p. 165-207.

27/07/2024 |

Regime Tributário da Interligação de Redes Públicas para Prestações de Serviços de Telecomunicações Internacionais – 2004

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário das Telecomunicações. São Paulo: Thomson IOB, 2004, p. 305-370. Textos apresentados em Seminário da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações-ABETEL.

27/07/2024 |

Lucros Auferidos Por Meio de Controladas e Coligadas no Exterior – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário Internacional Aplicado v. 2. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 105-166.

27/07/2024 |

O Estabelecimento Permanente no Direito Interno e nas Convenções Bilaterais entre Brasil e Itália – 2003

In: Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Editorial Ábaco, 2003, p. 531-562.

27/07/2024 |

Conflitos de Fontes e de Normas no Direito Tributário: o Princípio de Segurança Jurídica na Formação da Obrigação Tributária – 2005

In: TORRES, Heleno Taveira (coordenador). Teoria geral da obrigação tributária: estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros Ed., 2005, p. 111-160.

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A Compensação Financeira Devida pela Utilização de Recursos Hídricos, Exploração de Recursos Minerais ou Produção de Petróleo, Xisto Betuminoso e Gás Natural (art. 20, § 1º, CF): Sua Natureza Jurídica – 1998

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1998, v.2, p. 117-146.

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