Interpretação Econômica do Direito Tributário Reflexões Críticas – 2004
In: Interpretación de las normas, calificación de los actos y legislación antielusiva. Montevideo: Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios, 2004, p. 133-162.
Interpretação Econômica do Direito Tributário Reflexões Críticas – 2004
In: Interpretación de las normas, calificación de los actos y legislación antielusiva. Montevideo: Instituto Uruguayo de Estudios Tributarios, 2004, p. 133-162.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
La Autonomía Financiera de los Municipios en el Derecho Brasileño – 2005
In: OLLERO, Gabriel Casado (coord.). La financiación de los municipios: experiencias comparadas. Madrid: Dykinson, 2005, p. 125-153.
La Autonomía Financiera de los Municipios en el Derecho Brasileño – 2005
In: OLLERO, Gabriel Casado (coord.). La financiación de los municipios: experiencias comparadas. Madrid: Dykinson, 2005, p. 125-153.
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Capítulos de livros e artigos
Empresas Multinacionais e seu Regime Tributário – 2003
In: Atualidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003, v.4
Empresas Multinacionais e seu Regime Tributário – 2003
In: Atualidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003, v.4
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Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária no Direito Brasileiro – 2005
In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coordenador). Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Ed., 2005, p. 141-174.
Aplicação dos Tratados e Convenções Internacionais em Matéria Tributária no Direito Brasileiro – 2005
In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coordenador). Tratados internacionais na ordem jurídica brasileira. São Paulo: Lex Ed., 2005, p. 141-174.
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Capítulos de livros e artigos
A Tributação dos Não Residentes no Brasil: o Regime Fiscal dos Dividendos, Juros “Royalties” e “Capital Gains” – 1999
In: UCKMAR, Victor (coordenador). Corso di diritto tributario internazionale. Padova: CEDAM Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 1999, v.2, p. 9-50.
A Tributação dos Não Residentes no Brasil: o Regime Fiscal dos Dividendos, Juros “Royalties” e “Capital Gains” – 1999
In: UCKMAR, Victor (coordenador). Corso di diritto tributario internazionale. Padova: CEDAM Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 1999, v.2, p. 9-50.
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Monofasia e Não Cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS no Setor de Petróleo (Refinarias) – 2004
In: PAULSEN, Leandro (coordenador). Não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. São Paulo: Thomson IOB, 2004, p. 25-50.
Monofasia e Não Cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS no Setor de Petróleo (Refinarias) – 2004
In: PAULSEN, Leandro (coordenador). Não cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. São Paulo: Thomson IOB, 2004, p. 25-50.
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Monofasia e Não Cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS no Setor de Petróleo (Refinaria) – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira; CATÃO, Marcos André Vinhas (coord.).Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 179-206.
Monofasia e Não Cumulatividade das Contribuições ao PIS e COFINS no Setor de Petróleo (Refinaria) – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira; CATÃO, Marcos André Vinhas (coord.).Tributação no setor de petróleo. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 179-206.
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L’Impresa nel Diritto Tributario Internazionale – 2003
In: AMATUCCI, Andrea (coordenador). Gli aspetti fiscali dell’impresa. Torino: G. Giappichelli, 2003, v.8, p. 45-95. (BUONOCORE, Vicenzo (organizador). Tratatto di diritto comerciale)
L’Impresa nel Diritto Tributario Internazionale – 2003
In: AMATUCCI, Andrea (coordenador). Gli aspetti fiscali dell’impresa. Torino: G. Giappichelli, 2003, v.8, p. 45-95. (BUONOCORE, Vicenzo (organizador). Tratatto di diritto comerciale)
