Coordenação de Evento: Tributação no Agronegócio

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O Professor Heleno Torres participou do Seminário Tributação no Agronegócio, abordando o tema: “Atualidade das contribuições PIS/COFINS no agronegócio e peculiaridades do setor.”

O evento aconteceu no dia 18/06/18, no auditório do IASP/Paulista e contou com a presença de representantes de várias entidades ligadas ao setor.

O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) apoia a iniciativa.

Local: IASP – Unidade Paulista

Av. Paulista, 1294 – 19º andar – Bela Vista – São Paulo/SP – 01310-100

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Congresso EATLP – University of Zurich

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O Professor Heleno Torres participou do Congresso Anual da Associação Europeia de Professores de Direito Tributário (EATLP – European Association of Tax Law Professors), sobre “Transparência Tributária”, promovido este ano pela Universidade de Zurique, na Suíça, entre os dias 07 e 09 de junho de 2018.

A EATLP é uma associação que tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento do sistema tributário europeu, além de auxiliar o desenvolvimento acadêmico nas áreas de ensino e programas de comparação de tributos.

Fonte: http://www.eatlp.org/congresses/this-years-congress/308-2018-zuerich

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XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional – ABDConst

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No dia 01 de junho, o Professor Heleno Torres palestrou durante o XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional, organizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst).

De 31 de maio a 02 de junho de 2018, a ABDConst reuniu, neste Simpósio, algumas das mais importantes referências em Direito do país, tendo como tema principal “O Futuro das Instituições”.

XIII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Dias: 31 de maio, 01 e 02 de junho de 2018

Local: Teatro Guaíra – Auditório Bento Munhoz da Rocha Netto

Endereço: Rua Conselheiro Laurindo, s/nº, na cidade de Curitiba – Paraná

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ONU – International Cooperation in Tax Matters

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O Professor Heleno Torres foi convidado para a 16th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, realizado na sede das Nações Unidas em New York (EUA), de 14 a 17 de maio de 2018.

Um dos principais objetivos deste comitê foi promover a cooperação tributária internacional entre as autoridades fiscais e avaliar questões emergentes que podem afetar essa cooperação, atentando-se aos países em desenvolvimento e países com economias em transição.

A 16th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, dentre importantes temas do direito tributário internacional, destacou o tratamento tributário dos instrumentos de investimento coletivo, bem como questões relevantes sobre a “economia digital” e suas consequências tributárias para os países em desenvolvimento.

Para maiores informações sobre este importante evento, acesse: http://www.un.org/esa/ffd/events/event/sixteenth-session-tax.html

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Debate sobre “Política e Mentira”

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O Professor Heleno coordenou um debate no dia 05 de março de 2018, às 18h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, sobre o tema: “Política, Mentira e Combate à Corrupção: o futuro da democracia no Brasil”.

Neste debate, o filósofo Leandro Karnal (Unicamp) palestrou sobre “Política e Mentira” e, juntamente com o Professor Tércio Sampaio Ferraz Jr, abordou aspectos sobre a ética no estado, o financiamento das campanhas políticas, a corrupção e o futuro da democracia no Brasil.

Os debatedores foram o Professor Titular Floriano de Azevedo Marques, Diretor da Faculdade de Direito, e o Juiz Federal Anderson Furlan.

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Seminário e Workshop – “Preços de transferência: o padrão da OCDE e a abordagem brasileira”

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Professor Heleno palestrou em seminário e workshop sobre “Preços de transferência: o padrão da OCDE e a abordagem brasileira”, que aconteceu na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Neste evento foram abordados aspectos sobre as bases, diferenças, desafios e pontos de convergência entre as regras brasileiras de preços de transferência e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como foi discutido sobre como as políticas tributárias podem interferir no crescimento econômico e no comércio internacional.

Para mais detalhes sobre este seminário, realizado pela Confederação Nacional da Indústria em parceria com a Receita Federal do Brasil, clique aqui e acesse o portal da CNI.

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