O professor Heleno Torres foi convidado a participar, como observador internacional, da 21ª Assembleia Geral da Intra-European Organisation of Tax Administrations (IOTA), que aconteceu em Kiev, na capital da Ucrânia, entre 28 e 30 de junho de 2017.

A IOTA consiste em uma organização sem fins lucrativos intergovernamental que tem o intuito de aprimorar as administrações tributárias de países europeus. A IOTA mantém um memorando de entendimento com o CIAT, a Comissão Europeia e OECD.

Esta edição da Assembleia Geral da IOTA se dedicou aos seguintes temas: como os fiscos devem lidar com a tendência das economias disruptivas e os novos modelos de negócios (Disruptive Trends and New Business Models: Challenges and Implications for the 21st Century Tax Administration); a importância da tecnologia Blockchain para os fiscos e o desenvolvimento de habilidades para a administração tributária do século XXI (Developing workforce skills necessary to the 21st century tax administration)

A Assembléia Geral é o órgão supremo da IOTA, composto por todos os membros da entidade que são chefes de administrações tributárias.

 https://www.iota-tax.org/

https://www.iota-tax.org/event/21st-general-assembly-iota-disruptive-trends-and-new-business-models-challenges-and

No dia 19 de junho, o Professor Heleno Torres participou do evento “Repatriação de Recursos“, organizado pelo Portal Migalhas, no hotel Tivoli – Mofarrej, em São Paulo, quando ministrou a palestra “A limitação do RERCT a ativos de origem lícita e o sistema internacional de trocas de informações financeiras da OCDE e dos EUA (FATCA)”.

Também conduziram painéis como conferencistas o Procurador da República Rodrigo de Grandis, a Dra. Ana Cláudia Akie Utumi, o Dr. Giancarlo Chamma Matarazzo, a Dra. Elisabeth Lewandowski Libertuci, a Profª. Tathiane dos Santos Piscitelli, o Prof. Dr. Renato de Mello Jorge Silveira e a Procuradora da Fazenda Nacional da 3ª Região, Fernanda Regina Vilares.

Ao final do evento foi lançada a obra “Repatriação de Recursos – Lei 13.428/17”, coordenada pelo Prof. Heleno Torres.

O professor Heleno Torres palestrou no dia 9 de junho no Seminário do Instituto Geraldo Ataliba — IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial) sobre o conceito de serviço fim e de estabelecimento na aplicação do ISS.

O evento aconteceu em homenagem ao Professor Aires F. Barreto, notável jurista falecido em abril e que presidiu o IDEPE por quase duas décadas.

O seminário sobre “Tributos Municipais” ocorreu na FECOMERCIO, localizada na Rua Dr. Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo/SP.

Para maiores informações acesse o link: http://www.iga-idepe.org.br/

No dia 29 de maio de 2017, o professor Heleno Torres mediou o debate “A Reforma dos Tribunais de Contas e a Criação de um novo Modelo de Controle Externo para o Brasil”, no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em fórum promovido pelo departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário.

Participaram do evento como palestrantes o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Júlio Marcelo de Oliveira; a presidente da Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (AUD-TCU) e Diretora da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), Lucieni Pereira e o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), Valdecir Pascoal.

Na ocasião também foram discutidas as propostas de emenda constitucional (PECs) 329/2013, 40/2016, 2/2017, 28/2007, 30/2007 e a proposta da ATRICON que tratam do aperfeiçoamento dos Tribunais de Contas.