O Professor Heleno Torres proferiu palestra no III Fórum Paraibano de Direito Tributário, com o tema: “Tributação na Pós-crise: reforma da matriz tributária e desafios da governabilidade fiscal”, no dia 09 de novembro de 2018, a convite do Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP).
http://idtp.net.br/proximos-eventos/iii-forum-paraibano-de-direito-tributario/2
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Professor Heleno Torres participou do 3º Fórum Internacional da Tributação – FIT, com palestra sobre “Ações do BEPS: Adaptações para o Ingresso do Brasil na OCDE”, no dia 08/11/18, às 15h00, no Auditório do SESCON-SP .
https://www.forumdatributacao.com.br/
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O professor Heleno Torres participou, como Relator Nacional, da XXX Jornadas Latinoamericanas do Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario – ILADT, entre os dias 4 e 9 de novembro de 2018, em Montevidéu, Uruguai, sobre o TEMA I: “Potestades en matéria de ingresos y gastos públicos a distintos niveles de gobierno”.
http://www.iladtmontevideo2018.com/inscripciones/extranjeros.html
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O professor Heleno Torres participou do Tax Summit do CIAT e da IOTA, em Lisboa – Portugal.
O tema da Conferência foi: “Economia Digital” e aconteceu entre os dias 24 e 26 de outubro de 2018.
A Intra-European Organisation of Tax Administrations (IOTA) é uma organização intergovernamental que tem o intuito de aprimorar as administrações tributárias de países europeus. Conta com 44 países membros.
https://www.iota-tax.org/history
O Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) é uma organização internacional especializada em intercâmbio de informações entre as administrações tributárias nacionais de mais de 40 países.
https://www.ciat.org/
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O Professor Heleno Torres foi convidado para a 17th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, em Genebra – Suíça, de 16 a 19 de outubro de 2018.
Um dos principais objetivos deste Comitê do ECOSOC – ONU é promover a cooperação tributária internacional entre as autoridades fiscais e avaliar questões emergentes que podem afetar essa cooperação, atentando-se aos países em desenvolvimento e países com economias em transição.
A 17th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, tratará de importantes temas do direito tributário internacional.
Para maiores informações sobre este importante evento, acesse:
http://www.un.org/esa/ffd/events/event/seventeenth-session-tax.html
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Professor Heleno Torres foi convidado pela diretoria da Faculdade de Direito da USP para participar do Seminário “30 Anos da Constituição de 1988”, a fim de tratar do tema “O sistema tributário e a autonomia financeira dos Estados e Municípios”, no dia 05.10.2018, no Salão Nobre da FDUSP.
O Seminário teve por objetivo o aprofundamento do estudo de temas relacionados à Administração Pública Estadual e Municipal, no seu âmbito tributário e financeiro.
http://www.direito.usp.br/faculdade/eventos/eventos_2018/30_anos_da_Constituicao.pdf
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O Professor Heleno Torres participou do XXII Congresso Internacional de Direito Tributário, realizado no dia 19 de setembro, no Hotel Mercure Lourdes, em Belo Horizonte, sob a coordenação da Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário).
O tema do painel de abertura foi: “Os alicerces do Sistema Constitucional Tributário”.
O Professor Heleno Torres ministrou palestra sobre o “Modo de pensar por conceitos, legalidade e o Direito Tributário”.
Para maiores informações acesse o link: http://www.abradt.org.br/congresso2018/
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O Professor Heleno Torres foi convidado pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) para palestrar no IV Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, realizado no dia 05 de setembro de 2018, na sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF).
Foram debatidos temas relevantes em discussão no CARF. Coube ao Professor apresentar o tema: “A lei complementar nº 160 e seus impactos nos processos administrativos em que se discute o caráter das subvenções (de investimento e de custeio)”.
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Professor Heleno Torres participou, como expositor, do II Seminário Caminhos Contra a Corrupção, proferindo palestra sobre o tema “30 anos de Constituição Federal – a Corrupção e seu efeito corrosivo às políticas públicas e à democracia”, no dia 31/08/2018, no auditório da Câmara Municipal Campinas – SP.
O Instituto Não Aceito Corrupção teve como objetivo reunir especialistas em diversas áreas do conhecimento para discutir os caminhos mais modernos rumo à integridade.
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Professor Heleno Torres foi convidado para participar do VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional, para tratar do tema “Resolução de Controvérsia em Acordos de Bitributação”, no dia 24/08/2018, às 10h30, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP.
O Congresso realizado no período de 22 a 24 de agosto de 2018, reuniu renomados especialistas brasileiros e estrangeiros para expor sobre temas de vanguarda em tributação internacional.
http://ibdt.org.br/site/2018/08/vii-congresso-brasileiro-de-direito-tributario-internacional/
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