Professor Heleno Torres proferiu palestra no Seminário de Direito Tributário em Comemoração aos 30 anos do STJ, no dia 12 de agosto de 2019, às 15h45, em Brasília.
O evento foi coordenado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal.
Foram debatidos temas atuais e relevantes da Administração Tributária. O professor abordou o tema “Segurança jurídica e a possibilidade de modular as decisões do STJ”.
O Professor Heleno Torres ministrou palestra no Seminário “Institucionalização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público, a convite da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 08 de agosto de 2019, às 15h00, no auditório da FIESP.
Durante o evento, foram debatidas questões como a importância da política pública institucional de estímulo aos meios consensuais de solução dos conflitos. O Professor Heleno Torres apresentou o tema: Métodos adequados de resolução de conflitos tributários.
https://cnj.jusbrasil.com.br/noticias/739914086/noticias-relacionadas
Professor Heleno Torres fez conferência de encerramento do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, com o título: “A importância do Elemento humano na Administração Tributária do século XXI. Fator Humano, Inteligência Artificial e Cooperative Compliance”, no dia 19/06/2019, às 16h, no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo.
O evento teve como tema central “Novo paradigma na relação fisco-contribuinte”, contextualizando o atual cenário e a necessidade de uma mudança no ambiente tributário, que beneficie tanto a administração tributária, quanto a sociedade em geral”.
A promoção do Congresso esteve a cargo das maiores entidades dos fiscos do Brasil e de Portugal (Febrafite, Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira – APIT, de Portugal, Unafisco Nacional e Sindifisco Nacional).
O Professor Heleno Torres foi convidado para a 18th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, que acontece na sede das Nações Unidas em New York (EUA), de 23 a 26 de abril de 2019.
Um dos principais objetivos deste comitê é promover a cooperação tributária internacional entre as autoridades fiscais e avaliar questões emergentes que podem afetar essa cooperação, atentando-se aos países em desenvolvimento e países com economias em transição.
A 18th Session of the Committee of Experts On International Cooperation in Tax Matters, dentre importantes temas do direito tributário internacional, destacará as questões relacionadas à próxima atualização da Convenção sobre Dupla Tributação das Nações Unidas entre os Países Desenvolvidos e os Países em Desenvolvimento, e o procedimento de acordo mútuo – prevenção e solução de controvérsias. Outras questões a serem discutidas incluem a próxima atualização do Manual de Preços de Transferência, o Manual de Indústrias Extrativas e o Manual para a Negociação de Tratados Fiscais Bilaterais. A agenda também inclui o tratamento de veículos de investimento coletivo, tributação de projetos de desenvolvimento, atividades de capacitação, questões tributárias ambientais, consequências tributárias da economia digital e fiscal e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Para maiores informações sobre este importante evento, acesse: https://www.un.org/esa/ffd/events/event/tax-eighteenth-session.html
O Professor Heleno Torres foi convidado para participar do IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, no dia 29.03.2019, na cidade do Rio de Janeiro.
O Congresso homenageará o tributarista Ricardo Lobo Torres, por sua inestimável contribuição à comunidade jurídica acadêmica.
O evento é considerado um dos mais influentes e importantes fóruns em matéria fiscal do país e tem por objetivo debater temas de grande interesse, questões controvertidas e os novos rumos do Direito Tributário no Brasil e no mundo. A organização e promoção do evento está sob a coordenação da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).
O Professor Heleno Torres foi convidado pela Associação Paulista do Ministério Público de São Paulo (APMP) para proferir conferência no XLVI Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do MPSP, no dia 08 de dezembro de 2018, em Foz do Iguaçu/PR.
Durante o evento serão debatidos temas atuais e coube ao Professor Heleno apresentar o tema: “A Autonomia Financeira do Poder Judiciário e do Ministério Público: o caso do auxílio-moradia e do regime de aumento ou atualização dos vencimentos”.
https://www.apmp.com.br/noticias/xlvi-seminario-juridico-da-apmp-sera-realizado-em-foz-do-iguacu-pr/
Professor Heleno Torres coordenou a Comissão de Análise e Julgamento do Prêmio CAPES de Tese “Juarez Rubens Brandão Lopes” Edição 2018, das teses defendidas no ano de 2017, da área de Ciências Humanas, Linguística, Letras, Artes Ciências Sociais Aplicadas e Multidisciplinar. A Comissão reuniu-se no dia 21 de novembro de 2018, na Sede da CAPES , em Brasília.
O Grande Prêmio CAPES de Tese é um prêmio concedido anualmente às melhores teses de doutorado defendidas e aprovadas em cada uma das áreas do conhecimento reconhecida pelo MEC.
O Escritório Heleno Torres Advogados encontra–se referido no anuário “Who’s Who Legal nas seguintes modalidades:
• Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax
• Who’s Who Legal Brazil – Corporate Tax Expert Witnesses
• Who’s Who Legal Corporate Tax: Advisory
• Who’s Who Legal Corporate Tax: Controversy
• Who’s Who Legal Corporate Tax: Experts
• Who’s Who Legal Consulting Experts: Experts – Financial Advisory and Valuation – Corporate Tax Experts
“Who’s Who Legal” está entre as principais publicações mais qualificadas na área do direito.
Professor Heleno Torres integrará a sessão de abertura do I Seminário Internacional Fomento à Inovação, para tratar do tema “Políticas de Desenvolvimento na Crise Fiscal: entre a Constituição Econômica e a Constituição Financeira”, no dia 29 de novembro de 2018, às 9h00, no Auditório da Fundação Getúlio Vargas (Rua Itapeva, 432), em São Paulo.
A iniciativa tem como objetivo discutir, sobre perspectivas macro, microeconômica e de política fiscal, a relevância dos incentivos fiscais à inovação como instrumento de fomento ao desenvolvimento tecnológico nacional e inserção do Brasil na cadeia global de valor.
Professor Heleno Torres ministrou palestra no Seminário Internacional sobre Administração Tributária e Aduaneira, que marcou o 50º Aniversário da Secretaria da Recita Federal do Brasil, no dia 21 de novembro de 2018, às 14h00, em Brasília.
Foram debatidos temas atuais e relevantes da Administração Tributária, prospectando a RFB que queremos para os próximos 10 anos. O professor abordou o tema: “Conformidade Tributária”.