Editorial

São Paulo: IOB-Thomson
Contando com colaboração de autores nacionais e estrangeiros, além de profissionais dos mais qualificados do Setor de Telecomunicações, esta obra propõe-se a estudar as diferentes questões jurídico-tributárias decorrentes da técnica e dos complexos contratos que são utilizados nas suas distintas operações, visando a reduzir dificuldades e fomentar a ampliação das discussões sobre a matéria. O livro encontra-se dividido em três partes, nas quais são distribuídos os estudos colecionados.

São Paulo: Quartier Latin. 671 p.
O modelo de exposição “descritiva” ou “casuística”, que tanto caracterizou o Direito Tributário Internacional em passado recente, agora cede passo a modelos que visam a dar consistência de fundamentos aos conceitos e problemas jurídicos enfrentados.Eis umas das principais razões dessa edição, empenhada em desvelar novos modelos e técnicas do direito tributário internacional e comparado: contribuir para a contínua atualização e formação dos partícipes das relações tributárias ou dos julgadores de questões tributárias, para pôr ênfase na compreensão das diferenciações de método e de objeto que caracterizam o Direito Tributário Internacional e do particularismo das normas com elementos de estraneidade.

Barueri: Manole. 390 p. Co-coordenação com: Fabiana Lopes Pinto; Ricardo Bertoloza Salib
A Série Barão de Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), concentrará obras dos mais renomados juristas brasileiros, em todas as áreas do direito.
Dividida em coleções, cada área buscará colaborar com a renovação da ciência do direito, de forma didática e com temas específicos e atuais, desenvolvidos em conjunto ou isoladamente, mediante coordenação de jurista consagrado e organização de membros do IASP ou da Comissão dos Novos Advogados (CNA–IASP).
A Coleção de Direito Tributário, coordenada pelo professor Heleno Taveira Tôrres, será base para pesquisas práticas e consultas específicas nas mais recentes e polêmicas alterações ocorridas no campo da tributação.
Leis complementares em matéria tributária – aspectos práticos atuais é o primeiro volume da coleção de direito tributário, um livro de fácil leitura e compreensão para qualquer operador do direito, ou até mesmo para o leigo na seara jurídica. Tem como objetivo precípuo colaborar para a formação da ciência do direito tributário, que, com o passar do tempo, desenvolve-se cada vez mais por profissionais que buscam atingir a certeza e a segurança jurídica, ou seja, a paz fiscal entre o Estado e seus contribuintes.
Este volume, organizado por Fabiana Lopes Pinto e Ricardo Berzosa Saliba, permitirá aos seus leitores – e esse é o seu principal objetivo – uma compreensão sopesada do melhor posicionamento sobre os temas mais instigantes do momento histórico no qual sejam editados.

São Paulo: Quartier Latin. 640 p.
O modelo de exposição “descritiva” ou “casuística”, que tanto caracterizou o Direito Tributário Internacional em passado recente, agora cede passo a modelos que visam a dar consistência de fundamentos aos conceitos e problemas jurídicos enfrentados.Eis umas das principais razões dessa edição, empenhada em desvelar novos modelos e técnicas do direito tributário internacional e comparado: contribuir para a contínua atualização e formação dos partícipes das relações tributárias ou dos julgadores de questões tributárias, para pôr ênfase na compreensão das diferenciações de método e de objeto que caracterizam o Direito Tributário Internacional e do particularismo das normas com elementos de estraneidade.

Padova: CEDAM, 2002. 989 p. Co-coordenação com: Victor Uckmar
Ospita in questo nu- mero la pubblicazione degli atti della Giornata di Studi organizzata dal- la Scuola di Specializzazione in Diritto ed Economia delle Comunità Eu- ropee “Jean Monnet” della Seconda Università di Napoli al Sito Reale del Belvedere di San Leucio (Caserta) il 9 settembre 2002 sui “Meccanismi alternativi per la soluzione delle controversie in matenOa tributaria”. Levento costituisce la prosecuzione delle XXI Jomadas Latino-Ameri- canas de Derecho Tributario svoltesi a Barcellona ed a Genova dal 31 agosto al 6 settembre 2002. Il tema trattato è di notevole interesse scientifico e di grande attua- lità in Italia, ave proprio in questi mesi è stato avviato un vasto proces- so di revisione del sistema tributario nel quale viene fatto ampio ricorso a modelli di definizione della pretesa fiscale basati sul consenso tra l’Am- ministrazione finanziaria ed il contribuente. È interessante constatare (e le relazioni presentate ne danno atto con evidenza) che l’esperienza normativa degli altri Paesi dell’area latina ci è, ancora una volta, molto vicina e costituisce una base di comparazione estremamente utile per valutare i consistenti problemi che, tanto sotto il profilo teorico quanto sotto il profilo applicativo, vengono in evidenza a seguito dell’introduzione di simili meccanismi e di cui la massiccia par- tecipazione al Convegno di Autorità, Studiosi ed operatori del settore co- stituiscono concreta testimonianza.

O “Direito Constitucional Financeiro” compreende o conjunto de normas do sistema constitucional que regula, direta ou indiretamente, a atividade financeira do Estado. Renova-se aqui sua metodologia, a partir de uma teoria da constituição financeira, para compreendê-lo segundo os valores do Estado Democrático de Direito e a intertextualidade com as Constituições Econômicas, Político-Federativa, Tributária e Social.

São Paulo: RT – Revista dos Tribunais (Thomson Reuters), 2014, 514 p.

Esta obra trata da teoria geral dos fundos soberanos, dos mais recentes instrumentos da atividade financeira do Estado e, em particular, do regime jurídico do Fundo Soberano do Brasil (FSB), o qual foi criado pela Lei federal nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e integra-se ao fenômeno global de criação dos chamados Fundos de Riqueza Soberana (FRS). Estes constituem mecanismos financeiros estatais de investimento nos mercados doméstico e internacional para servirem como instrumento de política macroeconômica, estruturados sob a forma jurídica de fundos públicos (desprovidos de personalidade jurídica) ou instituições dotadas de personalidade jurídica (como sociedades anônimas sob controle estatal).
Belo Horizonte: Fórum, 2012. Em coautoria com Felipe da Cunha Rodrigues.

Este livro se divide da seguinte maneira: Parte I – Metódica e Estado na teoria do Sistema Constitucional Tributário; Parte II – Construção semântica da segurança jurídica; Parte III – Sistema Constitucional Tributário de Segurança Jurídica; Parte IV – Segurança Jurídica como garantia dos princípios – A Segurança da Justiça Tributária e da legitimidade dos tributos.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2. ed., 2012, 768 p.