Editorial......

Aspectos Controvertidos da Execução Fiscal – 2008

In: BERNARDES, Flávio Couto. Execução Fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

Tratamento Tributário das Cooperativas na Constituição e as Contribuições Sociais – 2008

In: RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Direito Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: MP Ed., 2008, v. , p. -27.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

La Situación Actual de los Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales en América Latina – 2008

In: ANTÓN, Fernando Serrano El estado actual de los derechos y de las garantías de los contribuyentes en las haciendas locales. Madrid: Thomson; Civitas, 2007, p. 1379-1426.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

Juros sobre Capital Próprio: Autonomia Privada nos Investimentos Societários e suas Implicações em Matéria Tributária – 2007

In: Direito Tributário Internacional Aplicado vol. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 349-408.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

Imunidade Tributária das Instituições de Educação sem Fins Lucrativos. Limites dos Procedimentos de Reconhecimento e da Suspensão do Direito Imunitário e o Papel da Coisa Julgada – 2007

In: ROCHA, Sergio André (coord.). Processo administrativo tributário: estudos em homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 235-287.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

Contradição de Normas: Fontes do Direito Positivo e Validade das Normas Premissas a Considerar no Estudo das Antinomias – 2006

In: BARRETO, Vicente de Paulo (org.) Dicionário de filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, 2006, p. 148-154.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

La Fiscalidad de las Inversiones Españolas en Brasil – 2006

In: LAPATZA, J. J.; GONZÁLEZ, Luis Alonso (org.). La fiscalidad de las inversiones españolas en Brasil. Madrid: Marcial Pons, 2006.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos

El Principio de No Discriminación Tributaria – 2006

In: FAJARDO, Juan Pablo Godoy (org). Estudios de derecho internacional tributario: los convenios de doble imposición. Santa Fé de Bogotá: Instituto Colombiano de Derecho Tributario, Legis, 2006, p. 451-486.
27/07/2024 |
Capítulos de livros e artigos