Medidas Tributárias no Sistema de Exploração, Uso e Infraestruturas de Águas – 2012
In: GONZÁLEZ, Luis Manoel Alonso; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tributos, aguas e infraestructuras. Barcelona: Atelier, 2012, p. 273-296.
Medidas Tributárias no Sistema de Exploração, Uso e Infraestruturas de Águas – 2012
In: GONZÁLEZ, Luis Manoel Alonso; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tributos, aguas e infraestructuras. Barcelona: Atelier, 2012, p. 273-296.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Tributación de Intangibles – 2012
In: Antón, Fernando Serrano; ACOSTA, Eugenio Simón; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Fiscalidad y globalización. Madrid: Thomson Reuters Aranzadi, 2012, p. 1.125-1.214.
Tributación de Intangibles – 2012
In: Antón, Fernando Serrano; ACOSTA, Eugenio Simón; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Fiscalidad y globalización. Madrid: Thomson Reuters Aranzadi, 2012, p. 1.125-1.214.
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Capítulos de livros e artigos
Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária – 2012
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 16. São Paulo: Dialética, pp. 115-153.
Responsabilidade de Terceiros e Desconsideração de Personalidade Jurídica em Matéria Tributária – 2012
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 16. São Paulo: Dialética, pp. 115-153.
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Capítulos de livros e artigos
Sistema Tributário e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Comparado – 2010–2010
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Sistema tributário, legalidade e direito comparado: entre forma e substância. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 21-76. Em co-autoria com: Livia Leite Baron Gonzaga; Karoline Marchiori de Assis; Daniele Belucio; Mayra Rodrigues.
Sistema Tributário e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Comparado – 2010–2010
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Sistema tributário, legalidade e direito comparado: entre forma e substância. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 21-76. Em co-autoria com: Livia Leite Baron Gonzaga; Karoline Marchiori de Assis; Daniele Belucio; Mayra Rodrigues.
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Capítulos de livros e artigos
Teoria da Norma de Imunidade Tributária e sua Aplicação às Entidades sem Fins Lucrativos – 2010–2010
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 159-198.
Teoria da Norma de Imunidade Tributária e sua Aplicação às Entidades sem Fins Lucrativos – 2010–2010
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 159-198.
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O Poder Judiciário e o Processo Tributário: Divergência Jurisprudencial e Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas – 2010–2010
In: DERZI, Misabel Abreu Machado (org.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 67-95.
O Poder Judiciário e o Processo Tributário: Divergência Jurisprudencial e Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas – 2010–2010
In: DERZI, Misabel Abreu Machado (org.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 67-95.
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Capítulos de livros e artigos
Regimes Jurídico e Econômico dos Satélites e do Domínio Público Radioelétrico – 2009
In: COUTINHO, Aldacy (org.). Liber amicorum: homenagem ao Professor Doutor José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 381-428.
Regimes Jurídico e Econômico dos Satélites e do Domínio Público Radioelétrico – 2009
In: COUTINHO, Aldacy (org.). Liber amicorum: homenagem ao Professor Doutor José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 381-428.
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Elementos de Direito Tributário Internacional e de Direito Internacional Tributário. O Imposto de Importação e seus Tratados – 2009
In: SANTI, Eurico Marcos Diniz (coord.). Curso de especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 983-1.17
Elementos de Direito Tributário Internacional e de Direito Internacional Tributário. O Imposto de Importação e seus Tratados – 2009
In: SANTI, Eurico Marcos Diniz (coord.). Curso de especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 983-1.17
