Editorial - Heleno Torres

Direito Tribuário Ambiental e o Protocolo de Kyoto (Kyoto Protocol) – 2006

In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ALTAMIRO, Alejandro (coord.). Direito Tributário: VII Colóquio Internacional de Direito Tributário. São Paulo: IOB-Thomson, 2006, p. 253-277.

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Territorialidade dos Prejuízos e sua Compensação na Absorção de Patrimônio e Empresas no Exterior – 2006

Revista de Direito Tributário Internacional. v. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 91-108.

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Fundos Especiais para Prestação de Serviços Públicos e os Limites da Competência Reservada em Matéria Financeira – 2006

In: PIRES, Adilson Rodrigues; TÔRRES, Heleno Taveira (org.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p.35-61.

27/07/2024 |

Contradição de Normas – 2006

In: BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo; Rio de Janeiro: Unisinos; Renovar, 2006, p. 148-154.

27/07/2024 |

Pena de Perdimento de Bens nas Importações e seus Limites Constitucionais – 2006

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2006, p. 162-200.

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Principio de No Discriminación Tributaria – 2006

In: FAJARDO, Juan Pablo Godoy (coord.). Estudios de derecho internacional tributario: los convenios de doble imposición. Bogotá-Colômbia: Instituto Colombiano de Derecho Tributario; Legis, 2006, p. 451-486.

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Pruebas y Presunciones en Materia Tributaria y sua Aplicabilidade en Los Casos de Simulación – 2006

In: ORDÓÑEZ, Jorde E. Danós (coordenador). Temas de derecho tributario y de derecho público: libro homenaje a Armando Zolezzi Möller. Lima: Ed. Palestras, 2006, p. 517-535.

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Tipicidade e Hermenêutica dos Conceitos e Formas na Construção das Normas Jurídicas – o Fim da Analogia no Direito – 2006

In: Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial; Fundação Boiteux, 2006, p. 227-249.

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Editorial......

Direito Tribuário Ambiental e o Protocolo de Kyoto (Kyoto Protocol) – 2006

Territorialidade dos Prejuízos e sua Compensação na Absorção de Patrimônio e Empresas no Exterior – 2006

Fundos Especiais para Prestação de Serviços Públicos e os Limites da Competência Reservada em Matéria Financeira – 2006

Contradição de Normas – 2006

Pena de Perdimento de Bens nas Importações e seus Limites Constitucionais – 2006

Principio de No Discriminación Tributaria – 2006

Pruebas y Presunciones en Materia Tributaria y sua Aplicabilidade en Los Casos de Simulación – 2006

Tipicidade e Hermenêutica dos Conceitos e Formas na Construção das Normas Jurídicas – o Fim da Analogia no Direito – 2006