Editorial - Heleno Torres

O Estabelecimento Permanente no Direito Interno e nas Convenções Bilaterais entre Argentina, Brasil e Itália – 2008

In: UCKMAR, Victor; ALTAMIRANO, Alejandro C; TORRES, Heleno taveira. Impuestos sobre el comercio internacional. v. V. 2. ed. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 513-537.

27/07/2024 |

La Territorialidad en los Impuestos Directos y la Medidas Contra Evasão e Elusão Fiscal Internacional – 2008

In: UCKMAR, Victor; ALTAMIRANO, Alejandro C; TORRES, Heleno taveira. Impuestos sobre el comercio internacional. v. IX. 2. ed. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008, p. 907-940.

27/07/2024 |

Tratamento Tributário das Cooperativas na Constituição e as Contribuições Sociais – 2008

In: Direito Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: MP Ed., 2008, p. 25-94.

27/07/2024 |

Sistemas de Recaudación de Tributos em America Latina y Principios Constitucionales – 2008

In: Recaudación ejecutiva y hacienda local. Madrid: Thomson Civitas, 2008.

27/07/2024 |

IOF nas Operações com Títulos Públicos e a Vedação de Analogia com Operação de Câmbio: o Caso dos T-Bills – 2008

In: TORRES, Heleno Taveira. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 591-629.

27/07/2024 |

Importações Diretas, por Encomenda e por Conta e Ordem. Aplicação do AVA, IPI e PIS/Cofins, do ICMS e de Medidas Sancionatórias – 2008

In: Grandes questões atuais do Direito Tributário. 12 ed. São Paulo: Dialética, 2008, p. 167-238.

27/07/2024 |

ICMS sobre Transporte Marítimo e os Contratos de Fretamento por Tempo (Time Charter Party) – 2008

In: CAMPILONGO, Paulo Antonio Fernandes (coord.). ICMS: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 123-186.

27/07/2024 |

Dívida Ativa e Princípios Constitucionais: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa nos Casos de Nulidade da Certidão – 2008

In: MARTINS, Ives Grandra da Silva; JOBIM, Eduardo (coord.). O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 499-532.

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Editorial......

O Estabelecimento Permanente no Direito Interno e nas Convenções Bilaterais entre Argentina, Brasil e Itália – 2008

La Territorialidad en los Impuestos Directos y la Medidas Contra Evasão e Elusão Fiscal Internacional – 2008

Tratamento Tributário das Cooperativas na Constituição e as Contribuições Sociais – 2008

Sistemas de Recaudación de Tributos em America Latina y Principios Constitucionales – 2008

IOF nas Operações com Títulos Públicos e a Vedação de Analogia com Operação de Câmbio: o Caso dos T-Bills – 2008

Importações Diretas, por Encomenda e por Conta e Ordem. Aplicação do AVA, IPI e PIS/Cofins, do ICMS e de Medidas Sancionatórias – 2008

ICMS sobre Transporte Marítimo e os Contratos de Fretamento por Tempo (Time Charter Party) – 2008

Dívida Ativa e Princípios Constitucionais: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa nos Casos de Nulidade da Certidão – 2008