O Acordo de Subsídios do GATT e a Devolução de Créditos de Exportação no Direito Brasileiro – 2005
In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ALTAMIRO, Alejandro C. (coord.). Direito Tributário: VII Colóquio de Direito Tributário. São Paulo: Síntese, 2009, p. 11-38.
O Acordo de Subsídios do GATT e a Devolução de Créditos de Exportação no Direito Brasileiro – 2005
In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ALTAMIRO, Alejandro C. (coord.). Direito Tributário: VII Colóquio de Direito Tributário. São Paulo: Síntese, 2009, p. 11-38.
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Capítulos de livros e artigos
Direito Tributário e Autonomia Privada: o Poder de Tributar e a Teoria dos Negócios Jurídicos na Atualidade – Metodologia para a Interpretação dos Fatos Tributários – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2005,
Direito Tributário e Autonomia Privada: o Poder de Tributar e a Teoria dos Negócios Jurídicos na Atualidade – Metodologia para a Interpretação dos Fatos Tributários – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2005,
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Capítulos de livros e artigos
Interpretação e Integração das Normas Tributárias – 2005
In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord.). Curso de Direito Tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v.1, p. 287-325.
Interpretação e Integração das Normas Tributárias – 2005
In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord.). Curso de Direito Tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v.1, p. 287-325.
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Elementos de Direito Tributário Internacional e de Direito Internacional Tributário. O Imposto de Importação e Seus Tratados – 2005
In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de (coord.). Curso de Especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 983-1017.
Elementos de Direito Tributário Internacional e de Direito Internacional Tributário. O Imposto de Importação e Seus Tratados – 2005
In: SANTI, Eurico Marcos Diniz de (coord.). Curso de Especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2005, p. 983-1017.
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Direito Tributário e Autonomia Privada: o Poder de Tributar a Teoria dos Negócios Jurídicos na Atualidade. Metodologia para a Interpretação dos Fatos Tributários – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 67-111.
Direito Tributário e Autonomia Privada: o Poder de Tributar a Teoria dos Negócios Jurídicos na Atualidade. Metodologia para a Interpretação dos Fatos Tributários – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Tributação nos mercados financeiro e de capitais e na previdência privada. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 67-111.
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La Plurimposizione Internazionale, i Tratati e le Misure Unilaterali – 2005
In: UCKMAR, Victor (coordenador). Diritto tributario internazionale. Milano: CEDAM Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 2005, p.223-269.
La Plurimposizione Internazionale, i Tratati e le Misure Unilaterali – 2005
In: UCKMAR, Victor (coordenador). Diritto tributario internazionale. Milano: CEDAM Casa Editrice Dott. Antonio Milani, 2005, p.223-269.
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Capítulos de livros e artigos
Segurança Jurídica em Matéria Tributária – 2005
In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; Centro de Extensão Universitária, 2005, p. 157-182.
Segurança Jurídica em Matéria Tributária – 2005
In: MARTINS, Ives Gandra da Silva. Limitações ao poder impositivo e segurança jurídica. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; Centro de Extensão Universitária, 2005, p. 157-182.
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Serviços Públicos Universais e seu Tratamento Tributário: um Caso: a Contribuição ao FUST nos Contratos de Interconexão de Redes – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Serviços Públicos e Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 425-493.
Serviços Públicos Universais e seu Tratamento Tributário: um Caso: a Contribuição ao FUST nos Contratos de Interconexão de Redes – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Serviços Públicos e Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 425-493.
