Editorial - Heleno Torres

Importações Diretas, por Encomenda e por Conta e Ordem. Aplicação do AVA, IPI e PIS/Cofins, do ICMS e de Medidas Sancionatórias – 2008

In: Grandes questões atuais do Direito Tributário. 12 ed. São Paulo: Dialética, 2008, p. 167-238.

27/07/2024 |

ICMS sobre Transporte Marítimo e os Contratos de Fretamento por Tempo (Time Charter Party) – 2008

In: CAMPILONGO, Paulo Antonio Fernandes (coord.). ICMS: aspectos jurídicos relevantes. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 123-186.

27/07/2024 |

Dívida Ativa e Princípios Constitucionais: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa nos Casos de Nulidade da Certidão – 2008

In: MARTINS, Ives Grandra da Silva; JOBIM, Eduardo (coord.). O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 499-532.

27/07/2024 |

Aspectos Controvertidos da Execução Fiscal – 2008

In: BERNARDES, Flávio Couto. Execução Fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

27/07/2024 |

Tratamento Tributário das Cooperativas na Constituição e as Contribuições Sociais – 2008

In: RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Direito Tributário e Segurança Jurídica. São Paulo: MP Ed., 2008, v. , p. -27.

27/07/2024 |

La Situación Actual de los Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales en América Latina – 2008

In: ANTÓN, Fernando Serrano El estado actual de los derechos y de las garantías de los contribuyentes en las haciendas locales. Madrid: Thomson; Civitas, 2007, p. 1379-1426.

27/07/2024 |

Juros sobre Capital Próprio: Autonomia Privada nos Investimentos Societários e suas Implicações em Matéria Tributária – 2007

In: Direito Tributário Internacional Aplicado vol. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 349-408.

27/07/2024 |

Imunidade Tributária das Instituições de Educação sem Fins Lucrativos. Limites dos Procedimentos de Reconhecimento e da Suspensão do Direito Imunitário e o Papel da Coisa Julgada – 2007

In: ROCHA, Sergio André (coord.). Processo administrativo tributário: estudos em homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 235-287.

27/07/2024 |

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Importações Diretas, por Encomenda e por Conta e Ordem. Aplicação do AVA, IPI e PIS/Cofins, do ICMS e de Medidas Sancionatórias – 2008

ICMS sobre Transporte Marítimo e os Contratos de Fretamento por Tempo (Time Charter Party) – 2008

Dívida Ativa e Princípios Constitucionais: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa nos Casos de Nulidade da Certidão – 2008

Aspectos Controvertidos da Execução Fiscal – 2008

Tratamento Tributário das Cooperativas na Constituição e as Contribuições Sociais – 2008

La Situación Actual de los Derechos y Garantías de los Contribuyentes en las Haciendas Locales en América Latina – 2008

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Imunidade Tributária das Instituições de Educação sem Fins Lucrativos. Limites dos Procedimentos de Reconhecimento e da Suspensão do Direito Imunitário e o Papel da Coisa Julgada – 2007