Editorial - Heleno Torres

Desenvolvimento, Meio Ambiente e Extrafiscalidade no Brasil – 2011

In: PIRES, Manuel (org.). Extrafiscalidade. Lisboa: Universidade Lusíada, 2011, p. 85-115.

27/07/2024 |

Segurança Jurídica Judicial em Matéria Tributária e Consequencialismo – 2011

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 15. São Paulo: Dialética, 2011, p. 101-124.

27/07/2024 |

Tax Treaties and Tax Avoidance: Application of Anti-Avoidance Arovisions – 2011

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário Internacional Aplicado. v. 6, São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 397-441.

27/07/2024 |

Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior e seus Desafios Concretos – 2011

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário Internacional Aplicado. v. 6, São Paulo: Quartier Latin, 2011, p. 397-441.

27/07/2024 |

Direitos Fundamentais e Conflitos de Competências Tributárias no Federalismo Fiscal Brasileiro: O Caso dos Municípios – 2010–2010

In: NEVES, Marcelo (coord.). Transnacionalidade do direito: novas perspectivas dos conflitos entre ordens jurídicas. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 205-239

27/07/2024 |

Reorganização Societária à Luz dos Novos Modelos de Business Combination e Suas Repercussões Tributárias – 2010–2010

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Cadernos de debates tributários. Tema: aspectos controvertidos do CTN. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, p. 57-116.

27/07/2024 |

Sistema Tributário e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Comparado – 2010–2010

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Sistema tributário, legalidade e direito comparado: entre forma e substância. Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 21-76. Em co-autoria com: Livia Leite Baron Gonzaga; Karoline Marchiori de Assis; Daniele Belucio; Mayra Rodrigues.

27/07/2024 |

Teoria da Norma de Imunidade Tributária e sua Aplicação às Entidades sem Fins Lucrativos – 2010–2010

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e ordem econômica: homenagem aos 60 anos da ABDF. São Paulo: Quartier Latin, 2010, p. 159-198.

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Desenvolvimento, Meio Ambiente e Extrafiscalidade no Brasil – 2011

Segurança Jurídica Judicial em Matéria Tributária e Consequencialismo – 2011

Tax Treaties and Tax Avoidance: Application of Anti-Avoidance Arovisions – 2011

Tributação de Controladas e Coligadas no Exterior e seus Desafios Concretos – 2011

Direitos Fundamentais e Conflitos de Competências Tributárias no Federalismo Fiscal Brasileiro: O Caso dos Municípios – 2010–2010

Reorganização Societária à Luz dos Novos Modelos de Business Combination e Suas Repercussões Tributárias – 2010–2010

Sistema Tributário e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Comparado – 2010–2010

Teoria da Norma de Imunidade Tributária e sua Aplicação às Entidades sem Fins Lucrativos – 2010–2010