Editorial - Heleno Torres

Da Isenção à Imunidade da COFINS na Exportação de Serviços e a Condição de “Ingresso de Divisas” – 2007

In: COÊLHO, Sacha Calmon Navarro (coord.). Contribuições para a seguridade social. São Paulo: Quartier Latin, 2007.

27/07/2024 |

As Sanções de Perdimento de Bens e Inaptidão do CNPJ de Empresas Importadoras-Limites e Valores Constitucionais Aplicáveis – 2007

In: Direito Tributário Internacional Aplicado v. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2007, p. 547-601.

27/07/2024 |

Contradição de Normas: Fontes do Direito Positivo e Validade das Normas Premissas a Considerar no Estudo das Antinomias – 2006

In: BARRETO, Vicente de Paulo (org.) Dicionário de filosofia do Direito. São Leopoldo: Unisinos, 2006, p. 148-154.

27/07/2024 |

La Fiscalidad de las Inversiones Españolas en Brasil – 2006

In: LAPATZA, J. J.; GONZÁLEZ, Luis Alonso (org.). La fiscalidad de las inversiones españolas en Brasil. Madrid: Marcial Pons, 2006.

27/07/2024 |

El Principio de No Discriminación Tributaria – 2006

In: FAJARDO, Juan Pablo Godoy (org). Estudios de derecho internacional tributario: los convenios de doble imposición. Santa Fé de Bogotá: Instituto Colombiano de Derecho Tributario, Legis, 2006, p. 451-486.

27/07/2024 |

Direito Tribuário Ambiental e o Protocolo de Kyoto (Kyoto Protocol) – 2006

In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ALTAMIRO, Alejandro (coord.). Direito Tributário: VII Colóquio Internacional de Direito Tributário. São Paulo: IOB-Thomson, 2006, p. 253-277.

27/07/2024 |

Territorialidade dos Prejuízos e sua Compensação na Absorção de Patrimônio e Empresas no Exterior – 2006

Revista de Direito Tributário Internacional. v. 4. São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 91-108.

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Fundos Especiais para Prestação de Serviços Públicos e os Limites da Competência Reservada em Matéria Financeira – 2006

In: PIRES, Adilson Rodrigues; TÔRRES, Heleno Taveira (org.). Princípios de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p.35-61.

27/07/2024 |

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Da Isenção à Imunidade da COFINS na Exportação de Serviços e a Condição de “Ingresso de Divisas” – 2007

As Sanções de Perdimento de Bens e Inaptidão do CNPJ de Empresas Importadoras-Limites e Valores Constitucionais Aplicáveis – 2007

Contradição de Normas: Fontes do Direito Positivo e Validade das Normas Premissas a Considerar no Estudo das Antinomias – 2006

La Fiscalidad de las Inversiones Españolas en Brasil – 2006

El Principio de No Discriminación Tributaria – 2006

Direito Tribuário Ambiental e o Protocolo de Kyoto (Kyoto Protocol) – 2006

Territorialidade dos Prejuízos e sua Compensação na Absorção de Patrimônio e Empresas no Exterior – 2006

Fundos Especiais para Prestação de Serviços Públicos e os Limites da Competência Reservada em Matéria Financeira – 2006