In: BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo; Rio de Janeiro: Unisinos; Renovar, 2006, p. 148-154.
Contradição de Normas – 2006
In: BARRETTO, Vicente de Paulo (coord.). Dicionário de Filosofia do Direito. São Leopoldo; Rio de Janeiro: Unisinos; Renovar, 2006, p. 148-154.
27/07/2024|
Capítulos de livros e artigos
Pena de Perdimento de Bens nas Importações e seus Limites Constitucionais – 2006
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2006, p. 162-200.
Pena de Perdimento de Bens nas Importações e seus Limites Constitucionais – 2006
In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2006, p. 162-200.
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Capítulos de livros e artigos
Principio de No Discriminación Tributaria – 2006
In: FAJARDO, Juan Pablo Godoy (coord.). Estudios de derecho internacional tributario: los convenios de doble imposición. Bogotá-Colômbia: Instituto Colombiano de Derecho Tributario; Legis, 2006, p. 451-486.
Principio de No Discriminación Tributaria – 2006
In: FAJARDO, Juan Pablo Godoy (coord.). Estudios de derecho internacional tributario: los convenios de doble imposición. Bogotá-Colômbia: Instituto Colombiano de Derecho Tributario; Legis, 2006, p. 451-486.
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Capítulos de livros e artigos
Pruebas y Presunciones en Materia Tributaria y sua Aplicabilidade en Los Casos de Simulación – 2006
In: ORDÓÑEZ, Jorde E. Danós (coordenador). Temas de derecho tributario y de derecho público: libro homenaje a Armando Zolezzi Möller. Lima: Ed. Palestras, 2006, p. 517-535.
Pruebas y Presunciones en Materia Tributaria y sua Aplicabilidade en Los Casos de Simulación – 2006
In: ORDÓÑEZ, Jorde E. Danós (coordenador). Temas de derecho tributario y de derecho público: libro homenaje a Armando Zolezzi Möller. Lima: Ed. Palestras, 2006, p. 517-535.
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Capítulos de livros e artigos
Tipicidade e Hermenêutica dos Conceitos e Formas na Construção das Normas Jurídicas – o Fim da Analogia no Direito – 2006
In: Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial; Fundação Boiteux, 2006, p. 227-249.
Tipicidade e Hermenêutica dos Conceitos e Formas na Construção das Normas Jurídicas – o Fim da Analogia no Direito – 2006
In: Democracia, direito e política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. Florianópolis: Conceito Editorial; Fundação Boiteux, 2006, p. 227-249.
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Capítulos de livros e artigos
O Acordo de Subsídios do GATT e a Devolução de Créditos de Exportação no Direito Brasileiro – 2005
In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ALTAMIRO, Alejandro C. (coord.). Direito Tributário: VII Colóquio de Direito Tributário. São Paulo: Síntese, 2009, p. 11-38.
O Acordo de Subsídios do GATT e a Devolução de Créditos de Exportação no Direito Brasileiro – 2005
In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; ALTAMIRO, Alejandro C. (coord.). Direito Tributário: VII Colóquio de Direito Tributário. São Paulo: Síntese, 2009, p. 11-38.
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Capítulos de livros e artigos
Direito Tributário e Autonomia Privada: o Poder de Tributar e a Teoria dos Negócios Jurídicos na Atualidade – Metodologia para a Interpretação dos Fatos Tributários – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2005,
Direito Tributário e Autonomia Privada: o Poder de Tributar e a Teoria dos Negócios Jurídicos na Atualidade – Metodologia para a Interpretação dos Fatos Tributários – 2005
In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2005,
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Capítulos de livros e artigos
Interpretação e Integração das Normas Tributárias – 2005
In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord.). Curso de Direito Tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v.1, p. 287-325.
Interpretação e Integração das Normas Tributárias – 2005
In: GOMES, Marcus Lívio; ANTONELLI, Leonardo Pietro (coord.). Curso de Direito Tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2005, v.1, p. 287-325.
