Editorial - Heleno Torres

O Poder Judiciário e o Processo Tributário: Divergência Jurisprudencial e Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas – 2010–2010

In: DERZI, Misabel Abreu Machado (org.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 67-95.

27/07/2024 |

Regimes Jurídico e Econômico dos Satélites e do Domínio Público Radioelétrico – 2009

In: COUTINHO, Aldacy (org.). Liber amicorum: homenagem ao Professor Doutor José Avelãs Nunes. Coimbra: Coimbra Editora, 2009, p. 381-428.

27/07/2024 |

Elementos de Direito Tributário Internacional e de Direito Internacional Tributário. O Imposto de Importação e seus Tratados – 2009

In: SANTI, Eurico Marcos Diniz (coord.). Curso de especialização em Direito Tributário: estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 983-1.17

27/07/2024 |

A Proteção a Áreas Degradadas por Atividades Relacionadas à Indústria do Petróleo e do Gás e seus Derivados e o Emprego da CIDE-Combustíveis – 2009

In: SCAFF, fernando facury; ATHIAS, Jorge Alex (coord.). Direito Tributário e Econômico aplicado ao meio ambiente e a mineração. São Paulo: Quartier Latin, 2009, p. 114-161.

27/07/2024 |

Dívida Ativa e Nulidades da Certidão: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa – 2009

In: PAULO, Marco Aurélio; MAGRINI, Rachel de Paula. Estudos de Direito Público. Campo Grande: CEPEJUS, 2009, p. 371-394.

27/07/2024 |

IOF Nas Operações com Títulos Públicos e a Vedação de Analogia com Operações de Câmbio – 2009

In: MOSQUERA, Roberto Quiroga. O Direito Tributário e o mercado financeiro de capitais. São Paulo: Dialética, 2009, p. 204-246.

27/07/2024 |

Operações com Países de Tributação Favorecida: Algumas Reflexões – 2009

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. v. 13. São Paulo: Dialética, 2009, p. 153-202.

27/07/2024 |

O Conceito Constitucional de Autonomia Privada como Poder Normativo dos Particulares e os Limites da Intervenção Estatal – 2009

In: TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito e poder: nas instituições e nos valores do público e do privado contemporâneos. Barueri: Manole, 2005, p. 558-590.

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O Poder Judiciário e o Processo Tributário: Divergência Jurisprudencial e Coisa Julgada nas Relações Tributárias Continuativas – 2010–2010

Regimes Jurídico e Econômico dos Satélites e do Domínio Público Radioelétrico – 2009

Elementos de Direito Tributário Internacional e de Direito Internacional Tributário. O Imposto de Importação e seus Tratados – 2009

A Proteção a Áreas Degradadas por Atividades Relacionadas à Indústria do Petróleo e do Gás e seus Derivados e o Emprego da CIDE-Combustíveis – 2009

Dívida Ativa e Nulidades da Certidão: Entre Segurança Jurídica e Eficiência Administrativa – 2009

IOF Nas Operações com Títulos Públicos e a Vedação de Analogia com Operações de Câmbio – 2009

Operações com Países de Tributação Favorecida: Algumas Reflexões – 2009

O Conceito Constitucional de Autonomia Privada como Poder Normativo dos Particulares e os Limites da Intervenção Estatal – 2009

IOF Nas Operações com Títulos Públicos e a Vedação de Analogia com Operações de Câmbio – 2009