Editorial - Heleno Torres

O Controle Fiscal dos Preços de Transferência e os Meios de Prova Admitidos para a Definição de Preços e Custos Médios – 1999

In: SCHOUERI, Luís Eduardo; ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenadores). Tributos e preços de transferência. São Paulo: Dialética, 1999, v.2, p. 165-207.

27/07/2024 |

A Compensação Financeira Devida pela Utilização de Recursos Hídricos, Exploração de Recursos Minerais ou Produção de Petróleo, Xisto Betuminoso e Gás Natural (art. 20, § 1º, CF): Sua Natureza Jurídica – 1998

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1998, v.2, p. 117-146.

27/07/2024 |

Harmonização Fiscal no Mercosul e suas Implicações no Planejamento Tributário – 1998

In: Justiça Tributária. São Paulo: Max Limonad, 1998, p. 233-254.

27/07/2024 |

Mercosul e o Conceito de Harmonização na Tributação das Rendas de Empresas – 1998

In: CAMPOS, Dejalma de (coordenador). O sistema tributário e o Mercosul São Paulo: LTr, 1998, p. 301-325.

27/07/2024 |

Tributação e Imunidade dos Chamados Livros Eletrônicos – 1998

In: Imunidade tributária do livro eletrônico. São Paulo: IOB, 1998, p. 73-86.

27/07/2024 |

Convenções Internacionais em Matéria Tributária sobre a Renda e o Capital: Abrangência de Tributos Incidentes sobre as Empresas – 1997

In: ROCHA, Valdir de Oliveira (coordenador). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 1997, p. 57-86.

27/07/2024 |

Poder de Revisão: Interpretação, Autonomia e Limitações – 1993

In: CAMPOS, Dejalma de (coordenador). O sistema tributário na revisão constitucional. São Paulo: Atlas, 1993, p. 25-58.

27/07/2024 |

Segurança Jurídica do Sistema Constitucional Tributário – 2012

In: MANEIRA, Eduardo; TORRES, Heleno Taveira (coord.). Direito Tributário e a Constituição: homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin, 2012, p.355-375.

27/07/2024 |

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O Controle Fiscal dos Preços de Transferência e os Meios de Prova Admitidos para a Definição de Preços e Custos Médios – 1999

A Compensação Financeira Devida pela Utilização de Recursos Hídricos, Exploração de Recursos Minerais ou Produção de Petróleo, Xisto Betuminoso e Gás Natural (art. 20, § 1º, CF): Sua Natureza Jurídica – 1998

Harmonização Fiscal no Mercosul e suas Implicações no Planejamento Tributário – 1998

Mercosul e o Conceito de Harmonização na Tributação das Rendas de Empresas – 1998

Tributação e Imunidade dos Chamados Livros Eletrônicos – 1998

Convenções Internacionais em Matéria Tributária sobre a Renda e o Capital: Abrangência de Tributos Incidentes sobre as Empresas – 1997

Poder de Revisão: Interpretação, Autonomia e Limitações – 1993

Segurança Jurídica do Sistema Constitucional Tributário – 2012